Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
04/02/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025, 16:13
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066491/2024
03/12/2024, 08:51
Protocolizada Petição 1066491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943000 - AgInt no REsp 2173367 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 19:00
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943000/2024 - AgInt no REsp 2173367/AP
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)
19/11/2024, 19:54
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2024, 14:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943000/2024 - AgInt no REsp 2173367/AP
06/11/2024, 14:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/11/2024, 14:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/09/2024, 16:50
DECISÃO TERMINATIVA
•01/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066491/2024
03/12/2024, 08:51
Protocolizada Petição 1066491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943000 - AgInt no REsp 2173367 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 19:00
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943000/2024 - AgInt no REsp 2173367/AP
25/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)
19/11/2024, 19:54
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2024, 14:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07
Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943000/2024 - AgInt no REsp 2173367/AP
06/11/2024, 14:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/11/2024, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
28/10/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953666/2024
28/10/2024, 14:11
Protocolizada Petição 953666/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024
28/10/2024, 13:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 943000/2024 -
25/10/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943000/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)
24/10/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943000/2024
24/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 943000/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024
23/10/2024, 23:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882179/2024
07/10/2024, 14:31
Protocolizada Petição 882179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 14:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024
02/10/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024, 18:13
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada
01/10/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/09/2024, 17:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2680054)
27/09/2024, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024
27/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2024, 19:02
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para determinar sua autuação como Recurso Especial
26/09/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024
26/09/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
13/09/2024, 09:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
13/09/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024, 15:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2024, 15:38
Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 722311/2024
23/08/2024, 15:51
Protocolizada Petição 722311/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 23/08/2024
23/08/2024, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/07/2024, 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ