Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004235-67.2025.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004235-67.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ERIC MIRANDA PRADO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:36

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERIC MIRANDA PRADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, intimação da Autora para se manifestar no prazo de 5 dias. Santana/AP, 3 de fev Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6004235-67.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:06

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

02/02/2026, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/01/2026, 12:22

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 12:02

Sentença

•04/08/2025, 08:55

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