Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034996-22.2007.8.03.0001 - TJAP

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/04/2025, 15:43

Nº: 4660507, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ COORDENADOR DE PRECATÓRIOS - TJAP ) - emitido(a) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:04

Certifico que foi confeccionado ofício e aguarda-se assinatura digital.

31/03/2025, 12:15

Em Atos do Juiz. Diante do pedido de informações da Secretaria de Precatórios (MO 968), determino que seja expedido ofício resposta consignando a ciência deste Juízo e relatando que a advogada exequente, MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, representante judicial dos herdeir (...)

24/03/2025, 15:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) solicitação da secretaria de Precatórios.

17/03/2025, 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/03/2025, 14:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/02/2025, 08:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/01/2025, 12:05

Decurso de Prazo

13/01/2025, 12:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 17:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

21/09/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 17:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

21/09/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 17:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

11/09/2024, 12:05

Em Atos do Juiz. A advogada exequente, representante judicial dos herdeiros de RAIMUNDO CARDOSO, requereu no MO 956 o destaque dos honorários contratuais e a cota parte dos respectivos herdeiros.Contudo, na decisão de MO 776 foi determinada a inclusão do nome dos herde (...)

09/09/2024, 17:11

Certifico que faço os autos conclusos.

30/08/2024, 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2024, 13:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/08/2024, 13:12

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento dos presentes autos, mantenha por hora sua tramitação no sistema Tucujuris. Após, venham conclusos para deliberações.

30/08/2024, 10:04

encaminhamento de documentos à Sec. de precatórios.

05/08/2024, 10:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/07/2024, 14:09

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES no valor de R$ 5.590,60.

16/07/2024, 14:09

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS no valor de R$ 7.507,49.

16/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

16/07/2024, 14:06

Decurso de Prazo

09/07/2024, 10:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Interessado).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

27/06/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/06/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/06/2024, 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:15:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

17/06/2024, 08:36

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da inclusão na lista de precatórios do crédito em favor de Juracy Coelho Soares e seus herdeiros, conforme certidão de MO 937, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.Não havendo requer (...)

16/06/2024, 20:15

Certifico que faço os autos conclusos.

03/06/2024, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/06/2024, 10:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003235-77.2024.8.03.0000, Credor(a) JURACY COELHO SOARES

27/05/2024, 08:14

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83965 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003235-77.2024.8.03.0000.

16/05/2024, 19:35

Certifico que o processo aguarda assinatura de Precatório

16/05/2024, 11:04

Manifestação em atendimento ao r. despacho nº 929

10/05/2024, 11:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 08:40:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

09/05/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 08:40:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

09/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 08:40:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

29/04/2024, 08:40

Nos termos do Art. 50 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se a parte credora para juntar aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, contrato de honorários dos herdeiros herdeiros: LUCKY CLEY SOARES TEIXEIRA, VALDIRENE SOARES TEIXEIRA MARINHO e JOSEFINA COELHO SOARES PENAFORT, para instrução do OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO.

29/04/2024, 08:40

Em Atos do Juiz. Comprovada a juntada de documentos no MO 922, conforme requerido no ato ordinatório do MO 811, portanto, cumpra-se a decisão do MO 776: expeça-se ofício requisitório em nome da exequente JURACY COELHO SOARES, deverá ser utilizada a plani (...)

25/04/2024, 11:42

Decurso de Prazo

12/04/2024, 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/04/2024, 09:58

Certifico que finalizo o mov.922 para regularizar o andamento processual. Aguardo data/prazo de manifestação.

04/04/2024, 11:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 08:31:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

04/04/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 08:31:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

04/04/2024, 06:01

manifestação

30/03/2024, 16:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 08:31:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

25/03/2024, 12:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente, JURACY COELHO SOARES, para cumprimento do requerido no ato ordinatório do MO 811.Concedo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação

21/03/2024, 08:31

Decurso de Prazo - MO. 914 a 916.

05/03/2024, 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/03/2024, 07:49

Certidão de regularização processual.

28/02/2024, 11:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 14:56:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

26/02/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 14:56:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

26/02/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 14:56:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/02/2024, 06:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 22/02/2024

23/02/2024, 08:37

Certifico que foi expedido alvará de levantamento que aguarda assinatura do magistrado.

22/02/2024, 14:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024, 12:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024, 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 14:56:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

16/02/2024, 09:24

Certifico que aguardo a expedição do alvará judicial, conforme consta no MO 883.

08/02/2024, 10:22

Certifico que aguardo a expedição do alvará judicial.

08/02/2024, 10:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente, e advogada que subscreve a petição do MO 903, para que esclareça o pedido, pois o recebimento do exequente, JURACY COELHO SOARES, será efetuado por meio do precatório, conforme determinado na decisão do MO 629. (...)

07/02/2024, 14:56

Certifico que faço os autos conclusos.

25/01/2024, 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2024, 11:57

manifestação

24/01/2024, 10:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 12:20:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

25/12/2023, 06:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023, 20:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 12:20:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

15/12/2023, 12:52

Em Atos do Juiz. Com relação ao pedido juntado no MO 888, no qual os herdeiros do exequente Francisco José de Sousa Campos requerem a liberação de alvará para cada herdeiro com sua respectiva cota-parte, representados por advogada diversa daquele que patrocinav (...)

13/12/2023, 12:20

Decurso de Prazo - MO 896.

27/11/2023, 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/11/2023, 08:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

17/11/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

07/11/2023, 07:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

30/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

30/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Interessado).

30/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

30/10/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

20/10/2023, 09:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 16:25:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

20/10/2023, 09:44

Manifestação dos herdeiros do de cujus Francisco José de Sousa Campos referente ao evento 887.

18/10/2023, 23:05

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o advogado LUCIVALDO DA SILVA COSTA para ciência do pedido do MO 884, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cadastre-se a peticionante do MO 884 como interessada e intime-a para juntar procuração em nome dos herdeiros ou substabelecime (...)

18/10/2023, 16:25

Certifico que faço os autos conclusos.

17/10/2023, 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/10/2023, 12:47

Manifestação dos herdeiros do de cujus Francisco José de Sousa Campos.

16/10/2023, 20:24

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o pagamento das RPVs expedidas nos MOs 861/862, no MO 868/869.1. Em relação à exequente PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, o valor exequendo é de R$ 5.590,60 (cinco mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos), h (...)

15/10/2023, 19:42

Manifestação dos herdeiros de Francisco José de Sousa Campos.

13/10/2023, 21:50

Certifico que faço os autos conclusos.

29/09/2023, 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/09/2023, 07:41

MANIFESTAÇÃO

28/09/2023, 17:36

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 10/08/2023 07:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

07/09/2023, 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 10/08/2023 07:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

07/09/2023, 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 10/08/2023 07:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/09/2023, 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 10/08/2023 07:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/09/2023, 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 10/08/2023 07:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

07/09/2023, 06:01

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 10/08/2023 07:44:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

28/08/2023, 12:07

Em Atos do Juiz. O executado comprovou nos MOs 868/869 o pagamento das RPVs expedidas nos MOs 861/862, portanto:Intime-se o patrono da parte exequente para, no caso de haver incidência de retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária, deverá o(a) ad (...)

23/08/2023, 10:55

Certifico que faço os autos conclusos.

10/08/2023, 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/08/2023, 07:44

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

08/08/2023, 10:42

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

08/08/2023, 10:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2023 10:29:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/07/2023, 06:01

Certifico que os autos aguardam leitura da notificação enviada para o Município de Macapá (MO. 864).

13/07/2023, 11:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento das RPVs expedidas. Intimem-se. Certifiquem-se.

07/07/2023, 16:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2023 10:29:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/07/2023, 10:31

Nos termos da Portaria Nº 001/2017 e do Art 535, § 3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

06/07/2023, 10:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73080.

05/07/2023, 13:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73081.

05/07/2023, 13:12

Certifico que geradas as minutas de RPV, faço os autos conclusos.

05/07/2023, 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2023, 12:05

Certifico que foram geradas as minutas dos documentos de RPV 73080 e 73081, os quais aguardam finalização.

05/07/2023, 12:04

Em Atos do Juiz. Quanto ao pedido do MO 855, informe a secretaria se ainda persiste a inconsistência para a expedição das RPVs em nome dos exequentes: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS e PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES.Após, voltem os autos conclusos.

03/07/2023, 11:47

Certifico para regularização processual.

26/06/2023, 07:48

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE RPV'S DOS CREDORES FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS E PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES

22/06/2023, 15:02

Decurso de Prazo- MOV 846, 847

20/06/2023, 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/06/2023, 08:30

Certifico para regularização processual.

19/06/2023, 09:29

MANIFESTAÇÃO

16/06/2023, 11:12

MANIFESTAÇÃO

15/06/2023, 18:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:16:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:16:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:16:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:16:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

12/06/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:16:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

12/06/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:16:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

02/06/2023, 12:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do exequente para ciência do documento juntado no MO 835, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/06/2023, 19:16

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003199-69.2023.8.03.0000, Credor(a) NAIR PINHEIRO DA SILVA

29/05/2023, 11:52

Certidão para regularização processual eletrônica.

24/05/2023, 12:36

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003195-32.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES

23/05/2023, 11:07

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003196-17.2023.8.03.0000, Credor(a) TEREZINHA CARVALHO DA SILVA

22/05/2023, 08:53

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003197-02.2023.8.03.0000, Credor(a) RITA MONTEIRO DE SOUZA

18/05/2023, 19:26

Certifico que faço os autos conclusos.

18/05/2023, 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2023, 08:51

Faço juntada a estes autos da Secretaria de Precatórios.

17/05/2023, 07:49

DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ADV. LUCIVALDO DA SILVA COSTA, CONFORME MANIFESTAÇÃO #790.

12/05/2023, 14:32

Certifico que remeto os autos para verificação de reposta ao chamado técnico indicado no mo810.

10/05/2023, 16:10

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003203-09.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR

08/05/2023, 17:47

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003200-54.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO

08/05/2023, 17:47

Certifico para regularização processual.

08/05/2023, 09:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003205-76.2023.8.03.0000, Credor(a) ELZA DAVID DE OLIVEIRA

05/05/2023, 08:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003204-91.2023.8.03.0000, Credor(a) FRANCISCO ROQUE DE SOUZA

05/05/2023, 08:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003202-24.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSE LINO DE JESUS

05/05/2023, 08:49

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003201-39.2023.8.03.0000, Credor(a) MANOEL VALDEZ MIRANDA

05/05/2023, 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 11:57:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE JURACY

05/05/2023, 06:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003198-84.2023.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO CARDOSO

03/05/2023, 19:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69833 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003205-76.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69838 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003204-91.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69839 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003203-09.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69841 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003202-24.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69844 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003201-39.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69845 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003200-54.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69846 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003199-69.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69850 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003198-84.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69852 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003197-02.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69854 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003196-17.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69855 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003195-32.2023.8.03.0000.

25/04/2023, 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2023 11:57:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

25/04/2023, 11:58

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, (o anexo do ofício requisitório deve conter além de procuração e planilha, documento de identificação com foto do credor, contrato de honorários assinado, caso haja solicitação de destaque). Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, cumprir a resolução com a juntada dos documentos que ainda não foram juntados nos autos (DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE JURACY COELHO SOARES).

25/04/2023, 11:57

Certifico que foi aberto o chamado 73989 para resolução do problema relacionado ao RPV certificado no MO 809.

25/04/2023, 11:54

Faço juntada a estes autos da tela de erro na expedição dos RPVs para Francisco José e Paula Santos.

25/04/2023, 11:51

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sra Maria Lúcia Texeira Borges Nº 69855 a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 10:53

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sra Teresinha Carvalho da Silva Nº 69854 a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 10:43

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sra Rita Monteiro de Souza Nº 69852 a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 10:29

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sr Raimundo Cardoso Nº 69850 a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 10:23

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sr Nair Pinheiro da Silva Nº 69846 a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 10:16

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sr Maria Luiza Tomaz Nº 69845 a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 10:01

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sr Manoel Valdes Miranda Nº 69844 a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 09:53

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sr José Lino de Jesus Nº 69841, a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 09:48

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sr José da Silva Bezerra Júnior Nº 69839, a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 09:35

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sr Francisco Roque Nº 69838, a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 09:29

Certifico que foi gerada a minuta do documento de precatório para Sra Elza Nº 69833, a qual aguarda finalização.

25/04/2023, 09:24

Em Atos do Juiz. Os documentos requeridos (MO 778) foram apresentados pelos exequentes nos MO`s 788, 789 e 790, portanto, prossiga-se o feito e cumpra-se a decisão do MO 629, juntamente, com a do MO 776.

18/04/2023, 14:28

Certidão de regularização processual.

31/03/2023, 08:31

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2023, 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2023, 08:31

Certifico que finalizo o MO 792, o qual será analisado quando da data/prazo de MO 780 a 787.

24/03/2023, 07:55

Manifestação dos herdeiros do de cujus Francisco José de Sousa Campos.

21/03/2023, 14:39

Certifico para regularização processual.

21/03/2023, 08:00

juntada de documentos (identificação com foto e contrato de honorários)

20/03/2023, 16:13

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS.

16/03/2023, 13:12

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTRATOS DE HONORÁRIOS.

16/03/2023, 13:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 08:54:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

16/03/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 08:54:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

16/03/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 08:54:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

16/03/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 08:54:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/03/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 08:54:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

16/03/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 08:54:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

16/03/2023, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 08:54:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

06/03/2023, 08:56

Certifico que até a presente data não foram juntados aos autos os Contratos de honorários e RG s legíveis dos credores. Sendo assim, renovo a intimação de MO. 765: Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, (o anexo do ofício requisitório deve conter além de procuração (ASSINADA PELO CREDOR) e planilha, documento de identificação com foto do credor, contrato de honorários assinado pelo CREDOR, caso haja solicitação de destaque). Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, cumprir a resolução com a juntada dos documentos que ainda não foram juntados nos autos (Contrato de honorários e RGS).

06/03/2023, 08:54

Decurso de Prazo

03/03/2023, 08:57

Em Atos do Juiz. Determino o imediato cumprimento da decisão do MO 629, quanto à expedição de ofício requisitório e RPV:1. Considerando a apresentação das novas planilhas, no MO 615, DETERMINO o cancelamento de todos os precatórios já expedidos e a formaliz (...)

27/02/2023, 11:44

Certifico que finalizo os movs.771 e 772 para regularizar o andamento processual. Aguardo apreciação de conclusão já aberta.

16/02/2023, 13:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2023 09:08:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

16/02/2023, 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2023 09:08:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

16/02/2023, 06:01

DESCONSIDERAR ANTERIOR. REITERAÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS PRECATÓRIOS CONFORME PLANILHAS #615.

14/02/2023, 10:18

REINTERAÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS PRECATÓRIOS CONFORME PLANILHAS #615.

14/02/2023, 10:16

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2023, 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/02/2023, 12:31

Manifestação do herdeiro Fabio Anderson Correa Campos.

06/02/2023, 10:16

Certifico que em complementação à certidão 765, a fim de facilitar os trabalhos, os RGS e contratos de honorários solicitados são as das pessoas indicadas no despacho 764.

06/02/2023, 09:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2023 09:08:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

06/02/2023, 09:09

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, (o anexo do ofício requisitório deve conter além de procuração (ASSINADA PELO CREDOR) e planilha, documento de identificação com foto do credor, contrato de honorários assinado pelo CREDOR, caso haja solicitação de destaque). Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, cumprir a resolução com a juntada dos documentos que ainda não foram juntados nos autos (Contrato de honorários e RGS).

06/02/2023, 09:08

Em Atos do Juiz. 1. conforme requerido no MO 648, determino o cadastro como interessados/herdeiros (na aba interessados) do autor falecido RAIMUNDO CARDOSO: Maria do Nascimento Cardoso, Waldira Cabral Cardoso, Rubens Cabral Cardoso, Josinaldo Cabral Cardoso (...)

02/02/2023, 09:07

Decurso de Prazo- MO 761.

09/01/2023, 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/01/2023, 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 11:47:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/12/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 11:47:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/12/2022, 13:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para ciência da petição juntada no MO 756, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão para demais deliberações.

29/11/2022, 11:47

Certifico que faço os autos Conclusos.

11/11/2022, 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/11/2022, 14:47

Manifestação referente a ordem 755.

07/11/2022, 22:12

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para ciência da manifestação juntada no MO 753, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberações.

07/11/2022, 14:04

Decurso de Prazo-MO 742, 743, 744, 745, 746, 748, 749, 750, 751, 752.

04/11/2022, 12:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO.

27/10/2022, 11:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/10/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/10/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

23/10/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

23/10/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/10/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

23/10/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

23/10/2022, 06:01

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2022, 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/10/2022, 09:01

Cumprimento de despacho.

15/10/2022, 22:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 13:24:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Interessado: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

13/10/2022, 09:51

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da manifestação juntada no MO 730, no prazo de 05 dias.

11/10/2022, 13:24

Certifico que, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado.

03/10/2022, 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2022, 14:18

Certifico que faço os autos conclusos.

19/09/2022, 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/09/2022, 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:31:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

15/09/2022, 08:31

Remessa

05/09/2022, 15:09

Em Atos do Promotor.

05/09/2022, 15:09

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:23:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022, 11:23

Remessa

18/08/2022, 11:11

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:05:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/08/2022, 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022, 09:00

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/08/2022, 08:59

PEDIDO DE APRECIAÇÃO DAS PETIÇÕES #720 E #615

12/08/2022, 11:14

Em Atos do Juiz. Pelo que se infere da petição juntada no MO 714, existe interesse de menores. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público, para emissão de parecer, no prazo legal.

02/08/2022, 10:58

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

21/07/2022, 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2022, 11:13

MANIFESTAÇÃO

14/07/2022, 14:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Executada para ciência quanto às informações juntadas nos MOs 713/714, no prazo de 15 dias.

30/06/2022, 11:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 12:41:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/06/2022, 06:01

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

14/06/2022, 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2022, 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 12:41:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

13/06/2022, 10:10

Anexar sentença de plano de partilha (de cujus Francisco Jose de Sousa Campos).

07/06/2022, 16:26

Manifestação dos herdeiros do de cujus Francisco José de Sousa Campos.

07/06/2022, 16:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

06/06/2022, 12:41

Decurso de Prazo

24/05/2022, 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2022, 09:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

29/04/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

29/04/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

29/04/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/04/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

29/04/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:24:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

19/04/2022, 12:50

Em Atos do Juiz. Aguarde por mais 15 dias a manifestação da parte Exequente. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão.

12/04/2022, 12:24

De Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

29/03/2022, 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/03/2022, 13:57

Decurso de Prazo

15/03/2022, 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2022, 07:46

Considerando a contagem de prazo em dobro para a Fazenda Pública, o prazo se encerra no dia 11/03/22. Portanto, aguarde-se o decurso de prazo.

25/02/2022, 10:44

Em Atos do Juiz. Considerando a contagem de prazo em dobro para a Fazenda Pública, o prazo se encerra no dia 11/03/22. Portanto, aguarde-se o decurso de prazo.

21/02/2022, 13:09

Certifico que faço os autos conclusos.

14/02/2022, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2022, 08:56

Certifico que o prazo de 15 dias para ciência das partes decorre dia 11/02/2022, a contar da intimação positiva.

01/02/2022, 10:53

Certifico que regularizo andamentos.

31/01/2022, 10:17

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/01/2022, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/01/2022, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

24/01/2022, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/01/2022, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

24/01/2022, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

24/01/2022, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

24/01/2022, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 09:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Interessado: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

14/01/2022, 11:31

Em Atos do Juiz. Dêem-se ciência às partes das informações contidas nos ofícios juntados no MO 672, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão.

13/01/2022, 09:00

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000892-50.2020.8.03.0000, Credor(a) MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES

13/12/2021, 10:00

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000886-43.2020.8.03.0000, Credor(a) TEREZINHA CARVALHO DA SILVA

13/12/2021, 09:39

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000885-58.2020.8.03.0000, Credor(a) JURACY COELHO SOARES

13/12/2021, 09:37

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000889-95.2020.8.03.0000, Credor(a) PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES

13/12/2021, 07:55

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000887-28.2020.8.03.0000, Credor(a) RITA MONTEIRO DE SOUZA

13/12/2021, 07:52

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000890-80.2020.8.03.0000, Credor(a) NAIR PINHEIRO DA SILVA

10/12/2021, 07:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA SEC DE PRECATÓRIOS.

06/12/2021, 21:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2021, 21:12

Certidão de regularização.

26/11/2021, 13:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000889-95.2020.8.03.0000, Credor(a) PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES

25/11/2021, 14:41

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 4008535, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 11/11/2021 por malote digital Código de rastreabilidade: 8032021704902.

23/11/2021, 10:13

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/11/2021, 07:57

Nº: 4008535, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 11/11/2021

12/11/2021, 13:13

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

11/11/2021, 08:05

Em Atos do Juiz. O Juízo da execução desde que foi comunicado sobre as divergências de valores, pela secretaria de precatórios, em março de 2021, no MO 555, tem prestado as informações para solucionar tais divergências encontradas pela contadoria. Nos MOs 5 (...)

10/11/2021, 12:58

Petição - Município de Macapá

08/11/2021, 15:14

Concluso

22/10/2021, 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021, 07:17

Manifestação para apresentar nova planilha

20/10/2021, 07:12

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 11:57:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/10/2021, 06:01

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000891-65.2020.8.03.0000, Credor(a) MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO

14/10/2021, 13:04

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000893-35.2020.8.03.0000, Credor(a) MANOEL VALDEZ MIRANDA

14/10/2021, 12:06

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000857-90.2020.8.03.0000, Credor(a) JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR

14/10/2021, 09:45

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000888-13.2020.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO CARDOSO

14/10/2021, 07:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/10/2021, 07:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício sec de precatórios.

09/10/2021, 23:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício sec de precatórios.

09/10/2021, 23:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/10/2021, 23:23

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/10/2021, 08:11

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 11:57:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/10/2021, 08:08

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte Executada das petições e documentos juntados nos MO`s 636 e 648. Cumpra-se na integralidade a decisão do MO 629.

05/10/2021, 11:57

apresentação de prova de filiação e procuração.

01/10/2021, 12:58

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000856-08.2020.8.03.0000, Credor(a) FRANCISCO ROQUE DE SOUZA

29/09/2021, 08:13

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000855-23.2020.8.03.0000, Credor(a) JOSE LINO DE JESUS

27/09/2021, 09:30

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº8032021692106.

21/09/2021, 10:35

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000858-75.2020.8.03.0000, Credor(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS

21/09/2021, 10:31

Conclusão

21/09/2021, 10:31

Certifico que aguarda prazo

21/09/2021, 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/09/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

20/09/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

20/09/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

20/09/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

20/09/2021, 06:01

manifestação/apresentação de documentos

16/09/2021, 16:19

Nº: 3960633, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 10/09/2021

14/09/2021, 10:25

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

10/09/2021, 18:17

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

10/09/2021, 06:47

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

10/09/2021, 06:46

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 19:11:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

10/09/2021, 06:46

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício Nº: 3928222 por mais 10 dias.

03/09/2021, 10:09

Em Atos do Juiz. 1. Quanto ao pedido do MO 577, as herdeiras do Exequente Raimundo Cardoso, insistem em não cumprir as decisões proferidas por este juízo, MO 420 e 448, e não apresentam os documentos solicitados: certidão da SEAD e da AMPREV que atestem (...)

02/09/2021, 19:11

Certifico que em razão do acúmulo de serviço neste gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, de ordem, o prazo de conclusão deste feito será prorrogado, ao qual será dado prioridade.

26/08/2021, 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2021, 13:22

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0000859-60.2020.8.03.0000, Credor(a) ELZA DAVID DE OLIVEIRA

12/08/2021, 13:50

Conclusão

12/08/2021, 13:50

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021684440.

10/08/2021, 12:48

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

10/08/2021, 07:44

Nº: 3928222, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 05/08/2021

06/08/2021, 13:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

05/08/2021, 09:15

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

02/08/2021, 12:37

Em Atos do Juiz. Oficie-se de imediato à secretaria de precatórios, conforme solicitado no MO 614, que conforme decisão encaminhada pelo ofício Nº: 3892298, os autos aguardam a regularização de todas as planilhas por parte do Exequente, conforme determinei, pa (...)

30/07/2021, 11:38

Certifico que faço os autos conclusos - urgente.

23/07/2021, 19:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/07/2021, 19:43

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

20/07/2021, 10:20

MANIFESTAÇÃO/CUMPRIMENTO

19/07/2021, 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício - Sec de Precatórios.

11/07/2021, 18:23

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

09/07/2021, 07:56

Certifico que faço os autos conclusos.

09/07/2021, 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2021, 07:55

PEDIDO DE CUMPRIMENTO (COMPLEMENTAR) - EXEQUENTE: MARIA LÚCIA TEIXEIRA BORGES

08/07/2021, 18:10

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 22:13:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

01/07/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 22:13:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 22:13:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

01/07/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 22:13:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

01/07/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 22:13:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

01/07/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 22:13:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

01/07/2021, 06:01

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021675835.

30/06/2021, 11:51

Nº: 3892298, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ( MM. JUIZ AUXILIAR DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 24/06/2021

24/06/2021, 17:49

Certifico que aguarda assinatura do Ofício de controle Nº: 3892298.

21/06/2021, 20:30

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 22:13:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado Interessado: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

21/06/2021, 16:29

Em Atos do Juiz. Em complemento à decisão proferida no MO 572: O Município de Macapá foi advertido da eventual aplicação de multa por descumprimento de obrigação, conforme consta no MO 179 (17/03/11), apesar de não ter sido levada em consideração a petição ( (...)

17/06/2021, 22:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

16/06/2021, 14:28

Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.

14/06/2021, 10:16

Certifico que TRANSCORREU O PRAZO DA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES.

14/06/2021, 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2021, 09:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) SOLICITAÇÃO SEC DE PRECATÓRIOS.

14/06/2021, 09:49

Certifico que já houve encaminhamento de resposta à Sec de Precatórios através do ofício de mov. 575.

10/06/2021, 08:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) solicitações SEC. de PRECATÓRIOS.

10/06/2021, 08:43

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº8032021671945.

10/06/2021, 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 13:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

04/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 13:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 13:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

04/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 13:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

04/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 13:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

04/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 13:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

04/06/2021, 06:01

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021671000.

01/06/2021, 12:58

Certifico que faço os autos conclusos.

31/05/2021, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/05/2021, 08:55

MANIFESTAÇÃO - URGENTE

28/05/2021, 10:42

Manifestação - Município de Macapá

27/05/2021, 11:44

Nº: 3870651, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ( NILTON BIANQUINI FILHO - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - TJAP ) - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021, 12:43

Certifico que expedi oficio.

25/05/2021, 12:41

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 13:19:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado Interessado: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

25/05/2021, 12:40

Em Atos do Juiz. Em atenção ao contido no MO 569:Analisando detidamente os autos, constato que no MO 179 e 215, as decisões referiam-se à aplicação de multa por descumprimento da obrigação de fazer pelo Município de Macapá.No entanto, a multa não teve efeito es (...)

24/05/2021, 13:19

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 12:55:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/05/2021, 06:01

Faço juntada a estes autos dos documentos da Secretaira de Precatório

17/05/2021, 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/05/2021, 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 12:55:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/05/2021, 15:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para ciência da petição juntada no MO 561, no prazo de 05 dias. Após, façam os autos conclusos para decisão.

06/05/2021, 12:55

Decurso de Prazo

22/04/2021, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/04/2021, 09:47

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

05/04/2021, 09:56

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:22:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

27/03/2021, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo.

24/03/2021, 09:31

pedido de habilitação

23/03/2021, 12:49

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 559 e aguarda-se prazo.

22/03/2021, 10:13

manifestação de interessados

21/03/2021, 11:45

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 11:22:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

17/03/2021, 07:30

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

17/03/2021, 07:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para ciência das informações juntadas no MO 555, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão, momento que apreciarei as demais decisões.

16/03/2021, 11:22

Faço juntada a estes autos dos informativos da Secretaria de Precatórios

10/03/2021, 08:07

Autos conclusos.

08/03/2021, 11:27

manifestação - URGENTE

05/03/2021, 15:08

Conclusos

03/03/2021, 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/03/2021, 08:48

Manifestação da Fazenda Estadual

01/03/2021, 09:06

Certifico envio de ofício de ordem 548, via malote digital, código de rastreabilidade 8032021650354. Anexo comprovante de envio.

10/02/2021, 12:44

Nº: 3781647, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ) - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021, 16:29

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

03/02/2021, 11:27

Certifico que aguarda retorno de ofício.

10/12/2020, 09:52

Certifico que aguarda retorno de ofício.

20/10/2020, 09:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

19/10/2020, 07:16

Certifico que o feito aguarda prazo de notificação expedida em mov. 534 e 535.

13/10/2020, 10:30

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2040.

09/10/2020, 09:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2040.

09/10/2020, 08:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2040.

08/10/2020, 11:28

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2040.

08/10/2020, 09:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2040.

07/10/2020, 11:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2040.

07/10/2020, 11:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2040.

07/10/2020, 11:35

Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 17:37:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

26/09/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 17:37:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

26/09/2020, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

18/09/2020, 01:00

Mudança de Classe Processual

17/09/2020, 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

17/09/2020, 15:10

Certifico que o documento expedido no evento 529 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020629154.

17/09/2020, 09:59

Nº: 3698432, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020, 20:29

DECISÃO (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020, 18:43

Notificação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 17:37:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

16/09/2020, 18:43

Certifico que os autosaguardam finalização de documento.

16/09/2020, 18:42

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.A Secretaria Única deverá cumprir na integralidade a decisão de MO 522.No que tange a alteração no sistema, considerando a impossibilidade, cadastre-se os herdeiros como interessados.

10/09/2020, 21:22

Certifico que não possível a substituição no sistema Tucujuris, conforme erro abaixo: Ocorreu um erro na instrução sql: NÃO É PERMITIDA ALTERAÇÃO DO AUTOR. ESTA PARTE FIGURA COMO CREDOR DE PRECATÓRIO! ID_PESSOA: 204548 - NOME: JURACY COELHO SOARES ; Versão ODBC: 09.05.0100

10/09/2020, 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/09/2020, 11:13

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de pedido de habilitação dos sucessores da autora Juracy Coelho Soares.A parte credora tem um crédito a receber através de requisição de precatório, o qual já foi devidamente deferido e incluído para pagamento.Ocorre que a parte c (...)

08/09/2020, 17:37

Certifico que faço conclusos

25/08/2020, 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/08/2020, 13:23

manifestação para substituição de credores

22/08/2020, 09:08

Certifico que os autos aguardam prazo pagamento voluntário

20/07/2020, 13:22

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamentos das Requisições de Pequeno Valor pelo Município de Macapá.

15/07/2020, 18:27

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 08:40:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

02/07/2020, 08:40

Conclusão

02/07/2020, 08:40

MANIFESTAÇÃO

01/07/2020, 19:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/07/2020, 09:54

MANIFESTAÇÃO/CUMPRIMENTO-ELZA DAVID

30/06/2020, 19:54

Faço juntada a estes autos do(s) Ofícios da Sec. Especial de Precatórios, comunicando a inclusão dos Of. requisitórios de ordem 495, 497 e 501 na Lei Orçamentária Anual - LOA.

28/05/2020, 10:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2020 08:13:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/05/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2020 08:13:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/05/2020, 08:15

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o MUNICIPIO DE MACAPA da expedição da Requisição de Pequeno Valor e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo de dois meses.

11/05/2020, 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 09:25:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Autor).

26/03/2020, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 09:25:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

26/03/2020, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 09:25:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/03/2020, 06:01

MANIFESTAÇÃO

24/03/2020, 11:01

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28547 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000893-35.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:23

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28551 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000892-50.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:23

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28552 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000891-65.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:23

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28554 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000890-80.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:23

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28555 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000889-95.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28556 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000888-13.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28559 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000887-28.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28560 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000886-43.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28561 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000885-58.2020.8.03.0000.

17/03/2020, 11:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de Ofícios requisitórios.

16/03/2020, 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 09:25:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

16/03/2020, 09:25

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) di

16/03/2020, 09:25

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28520 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000859-60.2020.8.03.0000.

15/03/2020, 22:20

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28521 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000858-75.2020.8.03.0000.

15/03/2020, 22:20

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28522 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000857-90.2020.8.03.0000.

15/03/2020, 22:20

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28523 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000856-08.2020.8.03.0000.

15/03/2020, 22:20

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 28524 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000855-23.2020.8.03.0000.

15/03/2020, 22:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de Ofícios requisitórios.

13/03/2020, 16:48

Em Atos do Juiz. Esclareço à peticionante dos MO’s 482/483, que tais fatos são de conhecimento deste juízo, e o feito está registrado como prioridade, mas se deve aguardar os prazos processuais e as cautelas necessárias. Diante da falta de manifestação do advogado Luci (...)

06/03/2020, 08:44

MANIFESTAÇÃO REITERAR PEDIDO DE PRIORIDADE

18/02/2020, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/02/2020, 08:56

MANIFESTAÇÃO RATIFICAR PRIORIDADE

18/02/2020, 08:14

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 11:35:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

17/02/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 11:35:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

07/02/2020, 11:03

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos da contadoria, determino: 1. Referente aos requerimentos de reconsideração das interessadas Valdineia e Rodinete Cabral Cardoso (filhas do credor falecido/ credor originário Raimundo Cardoso) já foram decidos nos MO 420 e 448 e n (...)

05/02/2020, 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 09:05:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/01/2020, 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/01/2020, 09:05

Conclusão

30/01/2020, 09:05

Remessa

29/01/2020, 09:36

Certifico que os cálculos juntado no movimento 455 estão de acordo com o julgado e com as normas do TJAP.

29/01/2020, 09:35

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:24:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2020, 09:25

CONTADORIA - MACAPÁ

23/01/2020, 08:38

Em Atos do Juiz. A credora Juracy Coelho Soares apresentou os documentos e a planilha, conforme MO 455. A contadoria apenas analisou os cálculos dos outros credores juntados nos MO 431 a 444, conforme MO 467. Determino que os autos voltem à contadoria para que atenda, e (...)

22/01/2020, 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/01/2020, 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/01/2020, 10:11

Remessa

09/01/2020, 08:32

Em obediência à decisão de ordem 463, Certificamos que os cálculos de ordem 432/444 estão de acordo com os comandos da sentença e acórdão, bem como com as normas relativas à elaboração de cálculos no âmbito do TJAP. Resaltamos, ainda, que o executado(MUNICÍPIO DE MACAPÁ), no movimento 459, não impugnou os referidos cálculos.

09/01/2020, 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:23:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2019, 10:20

CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2019, 10:13

Remessa cancelada com reversão de metas

18/12/2019, 08:49

Em Atos do Juiz. A exequente Juracy Coelho Soares juntou planilha de cálculo e requereu a prioridade na tramitação do processo, tendo em vista que é idosa. Defiro a prioridade de tramitação em relação a exequente, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003. Remetam-se (...)

16/12/2019, 17:17

NOME PARTE: JURACY COELHO SOARES - Parte Autora

13/12/2019, 11:29

NOME PARTE: LUIZ PEREIRA TEIXEIRA - Parte Autora

13/12/2019, 10:01

Manifestação despacho/decisão contida no evento #456

09/12/2019, 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2019, 17:23

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 09:03:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 09:03:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/10/2019, 12:14

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de MO 448, intime-se a Fazenda Muinicipal para se manifestar em 30 dias.

15/10/2019, 09:03

Manifestação

02/10/2019, 19:11

Manifestação

30/09/2019, 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/09/2019, 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 12:33:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

27/09/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 12:33:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

17/09/2019, 10:45

manifestação

14/09/2019, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2019, 09:12

Em Atos do Juiz. 1. Com referência ao item 1 da decisão constante do MO 420, os credores ali nominados, por seu advogado, apresentaram novas planilhas de cálculos nos MOs 432 a 444. Os referidos cálculos devem ser submetidos à Fazenda Pública Municipal. Intime-se a Faze (...)

12/09/2019, 12:33

ENTREGUE POR CAMILY DAS GRAÇAS SOUZA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

05/09/2019, 09:54

Protocolo Nº 16601568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de reconsideração e substituição de credor

04/09/2019, 16:48

Protocolo Nº 16586733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração

03/09/2019, 10:55

Protocolo Nº 16559092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 17:13

Protocolo Nº 16559039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 17:04

Protocolo Nº 16559017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 17:01

Protocolo Nº 16559003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 16:59

Protocolo Nº 16558991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 16:57

Protocolo Nº 16558976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 16:55

Protocolo Nº 16558968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 16:53

Protocolo Nº 16558952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 16:51

Protocolo Nº 16558254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 15:28

Protocolo Nº 16558225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 15:25

Protocolo Nº 16558202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 15:22

Protocolo Nº 16558187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 15:19

Protocolo Nº 16558174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 15:17

Protocolo Nº 16557705 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de sentença

29/08/2019, 14:18

Protocolo Nº 16526912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Retificação de Patrono

26/08/2019, 12:52

ADVOGADO(A): CAMILY DAS GRAÇAS SOUZA ALVES - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 1376 FOLHAS

26/08/2019, 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA (Advogado Interessado).

23/08/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Interessado).

23/08/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/08/2019, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

23/08/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

13/08/2019, 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA VALERIA GALO PANTOJA DA SILVA

13/08/2019, 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

13/08/2019, 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 11:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

13/08/2019, 09:52

Em Atos do Juiz. Em analise dos autos verifico que: 1. Todos os Ofícios Requisitórios de Precatórios foram cancelados e devolvidos da SECPRE à este juízo, por causa que os credores apresentaram planilhas com cálculos diversos dos parâmetros legais (279/2012-GP/CGJ-TJAP e (...)

12/08/2019, 11:36

Protocolo Nº 16313779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO: DESPACHO/DECISÃO/INTIMAÇÃO Movimento #413

25/07/2019, 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/07/2019, 17:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 15:09:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/07/2019, 06:01

Protocolo Nº 16210793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação para habilitação

09/07/2019, 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2019, 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 15:09:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/07/2019, 08:28

Em Atos do Juiz. A Procuradoria do Município não foi intimada da decisão de MO 403. Proceda-se a intimação e aguarde-se o prazo assinalado naquela decisão. Intimem-se.

27/06/2019, 15:09

Protocolo Nº 16089914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

19/06/2019, 14:57

Protocolo Nº 16042736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação de herdeiro.

12/06/2019, 16:13

Certifico que em cumprimento ao determinado em decisão de evento nº 403, faço os autos conclusos.

12/06/2019, 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2019, 10:53

ENTREGUE POR CALEB GARCIA MEDEIROS - PROCURADOR DA PARTE

10/06/2019, 09:39

ADVOGADO(A): CALEB GARCIA MEDEIROS - MATRÍCULA: 315BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/06/2019, 11:20

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 12:01:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2019, 06:01

Faço juntada a estes autos do ofício nº 716/2019 – Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa que foi efetuado o cancelamento do Precatório 0002870-33.2018.8.03.0000.

30/05/2019, 09:43

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 12:01:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/05/2019, 07:56

Em Atos do Juiz. Defiro a carga do processo físico ao Procurador do Município, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Ademais, após a prolação da decisão de MO 394, houve a informação de cancelamento de outros Ofícios Requisitórios de Precatórios pela Secretaria Esp (...)

21/05/2019, 12:01

Protocolo Nº 15820256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Município REQUER carga dos autos físicos, para análise e petição.

08/05/2019, 17:27

Protocolo Nº 15810681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO

07/05/2019, 14:08

Protocolo Nº 15802452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

06/05/2019, 23:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/05/2019, 23:48

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 12:16:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/03/2019, 06:01

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 00313, 322 e 323/2019 - Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa sobre o cancelamento do Precatórios 0002409-61.2018.8.03.0000, 0002411-31.2018.8.03.0000 e 0002417-38.2018.8.03.0000.

14/03/2019, 12:51

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 00314/2019 - Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa sobre o cancelamento do Precatório 0002408-76.2018.8.03.0000 (Credor: RITA MONTEIRO DE SOUZA).

14/03/2019, 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 12:16:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/03/2019, 11:52

Em Atos do Juiz. 1. Este juizo já detectou desde a prolação da decisão anterior que os ofícios requisitórios de precatórios estão sendo cancelados pela Secretaria Especial de Precatórios, diante do fato de que as planilhas de cálculo que instruem os referidos documentos n (...)

13/03/2019, 12:16

Protocolo Nº 15353480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO COM JUNTADA DE DOCUMENTOS.

21/02/2019, 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2019, 14:44

Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

31/01/2019, 08:04

Decurso de Prazo para manifestação.

31/01/2019, 08:04

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 2864/2018 - Sec. Especial de Precatórios, comunicando o cancelamento do Precatória n. 002407-91.2018.8.03.0000

10/12/2018, 15:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 17:17:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA (Advogado Autor).

08/12/2018, 06:01

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 2820/2018 - Sec. Especial de Precatórios, comunicando o cancelamento do Precatória n. 002415-68.2018.8.03.0000

04/12/2018, 15:13

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 2816/2018 - Sec. Especial de Precatórios, comunicando o cancelamento do Precatória n. 002413-98.2018.8.03.0000

29/11/2018, 15:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 17:17:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA

28/11/2018, 13:51

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 2767/2018 - Sec. Especial de Precatórios, comunicando o cancelamento do Precatória n. 002410-46.2018.8.03.0000

28/11/2018, 13:50

Em Atos do Juiz. Em análise do pedido do patrono do exequente de MO 378, procurei averiguar o motivo do cancelamento dos ofícios requisitórios de precatórios de MO 372, 375, 380 e 382 e, constatei que a decisão relata o erro na planilha dos cálculos que instruíram os refe (...)

27/11/2018, 17:17

Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 002706 e 2590/2018 - Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa que será efetuado o cancelamento do Precatório 0002421-75.2018.8.03.0000 e 0002414-83.2018.8.03.0000.

13/11/2018, 15:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 002589/2018 - Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa que foi efetuado o cancelamento do Precatório 0002412-16.2018.8.03.0000.

13/11/2018, 15:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 002576/2018 - Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa que foi efetuado o cancelamento do Precatório 0002406-09.2018.8.03.0000.

09/11/2018, 15:12

Protocolo Nº 14803910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/11/2018, 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2018, 12:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 16:26:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA (Advogado Autor).

26/10/2018, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 16:26:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/10/2018, 06:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 002457/2018 - Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa que foi efetuado o cancelamento do Precatório 0002416-53.2018.8.03.0000.

17/10/2018, 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 16:26:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

16/10/2018, 16:27

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 10 dias, quanto ao documento do evento nº 372.

16/10/2018, 16:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 002323/2018 - Secretaria Especial de Precatórios, através do qual informa que foi efetuado o cancelamento do Precatório 0002443-36.2018.8.03.0000.

16/10/2018, 16:25

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 19798 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002870-33.2018.8.03.0000.

11/10/2018, 09:17

Aguarda-se assinatura para expedição de ofício requisitório.

03/10/2018, 11:55

Em Atos do Juiz. Diante da ausência de impugnação ao cumprimento de sentença pela Fazenda Pública Municipal, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no MO 346 (fls. 1028/1029), alusivo aos honorários sucumbenciais. Expeça-se ofício requisitório de Precatório em (...)

02/10/2018, 15:48

Certifico que, não foi expedido RPV em nomes dos patronos dos autores.

20/09/2018, 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2018, 10:18

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria Única se houve a expedição do RPV para pagamento dos honorários advocatícios. Após, venham os autos conclusos.

18/09/2018, 17:47

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17959 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002443-36.2018.8.03.0000.

29/08/2018, 16:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17953 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002421-75.2018.8.03.0000.

29/08/2018, 09:25

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17958 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002417-38.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:33

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17957 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002416-53.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:33

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17965 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002415-68.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17963 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002414-83.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17966 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002413-98.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17968 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002412-16.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17956 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002411-31.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:32

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17971 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002410-46.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17967 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002409-61.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17970 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002408-76.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:31

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17955 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002407-91.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 17954 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002406-09.2018.8.03.0000.

28/08/2018, 17:29

autos conclusos.

01/08/2018, 12:01

Protocolo Nº 14161749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE A DESCONSIDERAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE ORDEM #348 E #349

30/07/2018, 12:48

Protocolo Nº 14161524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

30/07/2018, 12:33

Protocolo Nº 14161489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

30/07/2018, 12:30

Protocolo Nº 13947275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

21/06/2018, 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/06/2018, 10:22

ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

20/06/2018, 11:23

ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1027 FOLHAS

14/06/2018, 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2018 13:16:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/06/2018, 02:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2018 13:16:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

29/05/2018, 13:17

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimo o Sr. Advogado para que junte aos autos planilha de cálculos(mov. ordem 340).

29/05/2018, 13:16

Certifico que analisando os autos constatei que a petição de fls. 1028/1.029, veio desacompanhada da planilha de cálculos, necessário para expedição de ofício requisitório.

29/05/2018, 13:12

Certifico que confeccionei a minuta dos ofícios requisitórios precatórios, aguardando assinatura digital.

29/05/2018, 12:47

Em Atos do Juiz. 1. Diante da ausência de interposição de embargos pela Fazenda Pública Municipal, defiro o requerimento do causídico LUCIVALDO DA SILVA COSTA, constante no MO 337. Expeçam-se ofícios requisitórios de precatório para pagamento da dívida principal em favor (...)

23/05/2018, 11:08

Protocolo Nº 13453372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/03/2018, 16:36

Decurso de Prazo

30/01/2018, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/01/2018, 11:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2017 15:52:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2017, 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2017 15:52:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA (Advogado Réu).

17/12/2017, 02:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2017 15:52:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA Advogado Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

07/12/2017, 07:38

Decurso de Prazo para as interessadas

07/12/2017, 07:37

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2017 15:52:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

31/10/2017, 02:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2017 15:52:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

21/10/2017, 09:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2017 15:52:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). Intime-se as filhas do Sr. Raimundo Cardoso, através de seu patrono, para trazer aos autos a comprovação do falecimento do autor, no prazo de 05 (cinco) dias

15/08/2017, 15:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/08/2017 15:52:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

09/08/2017, 14:33

Em Atos do Juiz. As filhas do autor Raimundo Cardoso vieram aos autos, através de advogado (MO 323), informar o óbito do autor e requerer sua habilitação no feito. Ocorre que não fora juntado aos autos a comprovação do falecimento do autor, embora seja mencionada a juntad (...)

03/08/2017, 15:52

Protocolo Nº 12078410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

14/06/2017, 11:29

Protocolo Nº 12078325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

14/06/2017, 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2017, 11:24

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/03/2017 17:15:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA (Advogado Réu).

08/05/2017, 17:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/03/2017 17:15:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

03/05/2017, 10:25

Em Atos do Juiz. Intimado o Município de Macapá do cumprimento de sentença apresentados pelos exequentes, pediu o encaminhamento dos autos à Contadoria (MO 318). Nos termos do art. 535, §2º do CPC, pretendendo o executado impugnar os cálculos do exequente, deve aquele ap (...)

16/03/2017, 17:15

Protocolo Nº 11350078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/01/2017, 14:33

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 23/11/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA FAB 840, CENTRAL, MACAPÁ, 68900000 Após a leitura do mandado, o Procurador do Município exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2620871 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57

23/11/2016, 21:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 08/11/2016

08/11/2016, 13:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 535 do NCPC.

27/10/2016, 16:15

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

19/08/2016, 10:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

19/08/2016, 10:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora requerendo o cumprimento de sentença, às fls. 1030/1376 - Protocolo Nº 128358/2016 - Protocolado(a) em 19/07/2016 às 11:09:16

19/08/2016, 10:44

Faço juntada a estes autos da petição do advogado LUCIVALDO DA SILVA COSTA, requerendo o pagamento dos honorários de sucumbência, às fls. 1028/1029 - Protocolo Nº 128350/2016 - Protocolado(a) em 19/07/2016 às 11:07:02

19/08/2016, 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2016, 09:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

19/08/2016, 09:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

19/08/2016, 09:29

ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

19/08/2016, 08:33

ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1027 FOLHAS

18/05/2016, 11:16

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2016 em 18/05/2016.

18/05/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000089/2016

17/05/2016, 17:06

Rotinas processuais (16/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2016

16/05/2016, 08:34

Nos termos da Portaria 003/2012, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, em 5 dias, eis que os autos foram desarquivados a seu pedido.

16/05/2016, 08:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/05/2016, 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 785. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 785.

19/10/2015, 08:32

Decurso de Prazo

19/10/2015, 08:28

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2015 em 23/09/2015.

23/09/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2015

22/09/2015, 16:18

DESPACHO (22/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2015

22/09/2015, 10:00

Em Atos do Juiz. Processo paralisado desde abril. Digam os autores, em 5 dias, se o valor há muito determinado nos autos foi incorporado nos contracheques. Matendo-se os autores silentes, e tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu em 05/04/2010, retornem os autos (...)

22/09/2015, 10:00

Decurso de Prazo

09/06/2015, 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2015, 11:57

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2015 em 28/04/2015.

28/04/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000072/2015

27/04/2015, 16:53

DESPACHO (14/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2015

27/04/2015, 12:47

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido dos autores, pelos mesmos fundamentos já declinados no despacho de f. 1019. Intime-se os autores a providenciarem planilha de cálculos, em 10 dias.

14/04/2015, 12:43

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.1020. - Protocolo Nº 041548/2015 - Protocolado(a) em 18/03/2015 às 12:48:14

26/03/2015, 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/03/2015, 13:40

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2015 em 26/01/2015.

26/01/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000015/2015

23/01/2015, 16:36

DESPACHO (22/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2015

23/01/2015, 13:56

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho de f. 1016, pois, em melhor análise, verifico que os pedidos formulados às f. 1015 são de incumbência dos autores. Cabe a estes informarem ao Juízo se o valor determinado em sentença foi incorporado em seus vencimentos, bem com (...)

22/01/2015, 16:59

Certifico que a juntada registrada abaixo deu-se às f. 1018, e não às f. 170.

22/01/2015, 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/01/2015, 08:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 170. - Protocolo Nº 189037/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 10:33:02

22/01/2015, 08:30

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2014 em 28/11/2014.

28/11/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000217/2014

27/11/2014, 16:12

Rotinas processuais (27/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2014

27/11/2014, 08:50

Nos termos da Portaria 003/2012, e de ordem da MMª Juíza de Direito Titular deste Juízo, intimo os exequentes a impulsionarem o feito com as providências pertinentes, em 10 dias.

27/11/2014, 08:50

Decurso de Prazo

27/11/2014, 08:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 10/06/2014. na pessoa da Dra. TAISA MORAIS MENDONÇA E FRANCISCO FEIJO do inteiro teor do mandado. Após a leitura, exarou nota e recebeu as contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1905408 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28

17/06/2014, 11:08

Vistos em inspeção, etc. Processo com inconsistência no cadastro das partes - Provimento nº 216/2011. Providenciar a troca da capa e etiqueta de identificação dos autos.

11/06/2014, 14:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 21/05/2014

21/05/2014, 09:57

Em Atos do Juiz. Proceda-se como requerido pelos exequentes.

16/05/2014, 13:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 1015.

08/05/2014, 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/05/2014, 15:28

ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

08/05/2014, 15:18

ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1014 FOLHAS

15/04/2014, 12:13

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2014 em 10/04/2014.

10/04/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000065/2014

09/04/2014, 16:43

Rotinas processuais (09/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2014

09/04/2014, 08:44

Nos termos da Portaria 003/2012, intimo a autora a tomar conhecimento do desarquivamento dos autos e a requerer o que entender de direito no prazo de dez dias.

09/04/2014, 08:44

Custas recolhidas através da Guia: 8117/2013, emitida em MACAPÁ.

08/04/2014, 13:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 785. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 785.

22/05/2013, 08:03

Certifico que fecho históricos.

05/03/2013, 09:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que nada foi requerido pela parte que solicitou o desarquivamento dos autos, retornem os autos ao Arquivo.

04/03/2013, 07:43

Certifico que os autos foram devolvidos sem petição.

04/03/2013, 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

04/03/2013, 07:40

ENTREGUE POR TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

01/03/2013, 13:03

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2013 em 18/02/2013.

18/02/2013, 03:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2013

15/02/2013, 16:38

Certifico que fecho históricos.

15/02/2013, 13:30

ADVOGADO(A): TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1009 FOLHAS

15/02/2013, 12:32

Rotinas processuais (14/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2013

14/02/2013, 09:45

Nos termos da Portaria 003/2012,intimo a autora ELZA DAVID DE OLIVEIRA a tomar conhecimento do desarquivamento dos autos e a requerer o que entender de direito no prazo de dez dias.

14/02/2013, 09:45

Custas recolhidas através da Guia: 724/2013, emitida em MACAPÁ.

14/02/2013, 09:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 785.

30/05/2012, 08:00

Certifico que fecho históricos.

30/05/2012, 07:51

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 28/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2012 em 30/05/2012.

30/05/2012, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000098/2012

29/05/2012, 16:45

Despacho (28/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2012

29/05/2012, 09:56

Em Atos do Juiz. O acórdão prolatado às f. 928/944 transitou em julgado em 05/04/2010, tendo os autos sido recebidos na Secretaria deste Juízo em 26/04/2010. As partes foram intimadas do retorno dos autos através do DJE que circulou em 30/04/2010. Assim, não me parece raz (...)

28/05/2012, 21:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 1002, em que requer suspensão do feito por 180 dias.

25/05/2012, 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2012, 10:31

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 08/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2012 em 11/05/2012.

11/05/2012, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000085/2012

10/05/2012, 16:46

Despacho (08/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2012

09/05/2012, 09:31

Em Atos do Juiz. A parte autora requereu às f. 999 prazo de 180 dias para apresentar planilha atualizada do valor do débito retroativo. Todavia, escoado referido prazo, não apresentou os cálculos. Assim, intime-se a parte autora a apresentar, em 10 dias, planilha atuali (...)

08/05/2012, 16:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 1000, em que requer notificação do executado para comprovar o cumprimento da obrigação determinada na sentença.

10/04/2012, 09:14

Conclusão

10/04/2012, 09:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/08/2011, 08:36

Faço juntada a estes autos de requerimento da parte autora, solicitando a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias.

16/08/2011, 08:36

Certifico que o processo aguarda cumprimento de despacho em 30 dias.

01/08/2011, 09:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias. Após, decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o despacho de fl. 949.

29/07/2011, 18:15

Decurso de Prazo

28/07/2011, 10:16

Conclusão

28/07/2011, 10:16

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 14/06/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2011 em 16/06/2011.

16/06/2011, 07:55

Registrado pelo DJE nº 000109/2011 publicado em 16/06/2011.

16/06/2011, 07:55

Registrado pelo DJE Nº 000109/2011

15/06/2011, 16:23

Despacho (14/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2011

14/06/2011, 14:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre as informações trazidas aos autos pela parte ré à f. 996.

14/06/2011, 14:11

INCONSISTENTE

14/06/2011, 14:11

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte ré de fls. 996.

10/06/2011, 10:13

Conclusão

10/06/2011, 10:13

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 13/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2011 em 19/05/2011.

19/05/2011, 11:08

Registrado pelo DJE nº 000089/2011 publicado em 19/05/2011.

19/05/2011, 11:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2011

18/05/2011, 16:35

Despacho (13/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2011

17/05/2011, 12:26

Em Atos do Juiz. Não tendo a parte ré cumprido o julgado, venha a parte autora em termos, querendo, requerer a execução tanto do julgado quanto da multa imposto pelo descumprimento (art. 730 do CPC).

13/05/2011, 09:34

INCONSISTENTE

13/05/2011, 09:34

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

12/05/2011, 10:55

Conclusão

12/05/2011, 10:55

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 993/994.

12/05/2011, 10:54

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 991/992.

09/05/2011, 08:31

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 989/990.

05/05/2011, 10:02

Faço juntada a estes autos dos mandado de fls. 983/988.

03/05/2011, 09:46

INCONSISTENTE

03/05/2011, 09:45

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 982, parcialmente cumprido.

29/04/2011, 09:33

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de fls. 979/981, sem cumprimento, posto que fora informado ao oficial de justiça que ocorrera o falecimento da parte a ser intimada.

26/04/2011, 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 26/04/2011

26/04/2011, 08:32

Em Atos do Juiz. Defiro. Expeça-se mandado de intimação, na forma requerida.

25/04/2011, 13:01

INCONSISTENTE

25/04/2011, 13:01

Faço juntada a estes autos da manifestação de fls. 977, motivo pelo qual faço estes autos conclusos.

25/04/2011, 10:11

Conclusão

25/04/2011, 10:11

Faço juntada a estes autos dos mandados de fls. 973/976, devidamente cumpridos.

19/04/2011, 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ELZA DAVID DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, JOSE LINO DE JESUS, LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, MANOEL VALDEZ MIRANDA, MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, NAIR PINHEIRO DA SILVA, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO CARDOSO, RITA MONTEIRO DE SOUZA, TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 12/04/2011

12/04/2011, 09:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora à impulsão em 48h, pena de extinção e arquivamento.

11/04/2011, 18:17

INCONSISTENTE

11/04/2011, 18:17

Certifico que o processo está parado, sem nenhuma manifestação das partes, motivo pelo qual faço estes autos conclusos.

07/04/2011, 10:55

Conclusão

07/04/2011, 10:55

Faço juntada a estes autos do mandado de fls. 970/971, devidamente cumprido.

31/03/2011, 09:33

INCONSISTENTE

31/03/2011, 09:33

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 17/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2011 em 21/03/2011.

21/03/2011, 07:52

Registrado pelo DJE Nº 000049/2011

18/03/2011, 15:49

Despacho (17/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2011

18/03/2011, 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 18/03/2011

18/03/2011, 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se ao imediato cumprimento, com a advertência de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo de multa e responsabilização penal e administrativa. Expeça-se o necessário. Para execução do crédito pendente, deverá a parte credora fixar atenção no art. (...)

17/03/2011, 13:06

INCONSISTENTE

17/03/2011, 13:06

Faço juntada a estes autos das manifestações das partes de fls. 962/968, motivo pelo qual faço estes autos conclusos.

04/03/2011, 09:50

Conclusão

04/03/2011, 09:50

ENTREGUE POR ADIEL DE SOUSA DINIZ - ADVOGADO DA PARTE

04/03/2011, 09:06

INCONSISTENTE

04/03/2011, 09:06

ADIEL DE SOUSA DINIZ - OAB: 8402/PA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

01/02/2011, 10:31

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/12/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2011 em 12/01/2011.

12/01/2011, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000005/2011

11/01/2011, 18:07

Despacho (15/12/2010) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2011

10/01/2011, 11:12

Em Atos do Juiz. Defiro, pelo prazo improrrogável de dez (10) dias.

15/12/2010, 10:46

INCONSISTENTE

15/12/2010, 10:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré de fls. 959/960, motivo pelo qual faço estes autos conclusos.

15/12/2010, 09:08

Conclusão

15/12/2010, 09:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2010, 08:01

INCONSISTENTE

25/11/2010, 08:01

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de fl. 955/956. Aguarde-se o decurso do prazo.

24/11/2010, 08:38

INCONSISTENTE

24/11/2010, 08:38

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

23/11/2010, 12:14

Conclusão

23/11/2010, 12:14

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 28/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2010 em 04/11/2010.

04/11/2010, 07:57

Registrado pelo DJE nº 000198/2010 publicado em 04/11/2010.

04/11/2010, 07:57

Registrado pelo DJE Nº 000198/2010

03/11/2010, 16:07

Despacho (28/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2010

03/11/2010, 10:30

Em Atos do Juiz. Diga a parte autora, em cinco (5) dias.

28/10/2010, 07:46

INCONSISTENTE

28/10/2010, 07:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré de fls. 955/956, motivo pelo qual faço estes autos conclusos

27/10/2010, 12:22

Conclusão

27/10/2010, 12:22

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de fls. 953/954, devidamente cumprido.

26/10/2010, 12:07

INCONSISTENTE

26/10/2010, 12:07

Certifico que as fls. 949/950 foram retificadas pelos nº. 950/951.

21/10/2010, 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/10/2010

15/10/2010, 08:11

Em Atos do Juiz. Defiro, na forma requerida. Expeça-se o necessário.

13/10/2010, 11:43

INCONSISTENTE

13/10/2010, 11:43

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de fls. 949/950, motivo pelo qual faço estes autos conclusos.

06/10/2010, 13:14

Conclusão

06/10/2010, 13:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

18/05/2010, 10:49

aguarda requerimento de execução.

18/05/2010, 10:49

Em Atos do Juiz. Consoante disposição contida no § 5º do art. 475-J do vigente CPC, “não sendo requerida a execução no prazo de 6 (seis) meses, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte”. Aguarde-se, pois, o decurso desse praz (...)

17/05/2010, 11:42

INCONSISTENTE

17/05/2010, 11:42

Certifico que decorreu o prazo concedido às partes, sem que houvesse manifestação.

17/05/2010, 08:47

Conclusão

17/05/2010, 08:47

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 26/04/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2010 em 30/04/2010.

30/04/2010, 01:00

Registrado pelo DJE nº 000075/2010 publicado em 30/04/2010.

30/04/2010, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000075/2010

29/04/2010, 17:29

Despacho (26/04/2010) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2010

28/04/2010, 07:49

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este juízo, com vistas à execução do julgado.

26/04/2010, 13:29

INCONSISTENTE

26/04/2010, 13:29

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Câmara Única.

26/04/2010, 07:47

Conclusão

26/04/2010, 07:47

Faço remessa dos presentes autos à 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, contendo 05 (cinco) volumes e 947 fls.

22/04/2010, 09:51

Certifico que, para fins de regularização e anotação no sistema tucujuris, o v. acórdão de fls. 928-944 transitou em julgado em 05/04/2010

22/04/2010, 09:47

ENTREGUE POR ADIEL DE SOUZA DINIZ - ADVOGADO DA PARTE

15/04/2010, 12:15

INCONSISTENTE

15/04/2010, 12:15

ADIEL DE SOUZA DINIZ - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

30/03/2010, 11:35

Faço juntada às fls. 945/946 destes autos da petição e do substabelecimento, com reservas, ao Dr. Adiel de Souza Diniz.

17/03/2010, 09:59

Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2010 em 04/03/2010.

04/03/2010, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000039/2010

03/03/2010, 17:19

Acórdão (02/03/2010) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2010

03/03/2010, 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2010, às 09:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/03/2010, 09:34

INCONSISTENTE

03/03/2010, 09:34

CÂMARA ÚNICA

02/03/2010, 15:47

Em Atos do Desembargador.

02/03/2010, 15:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2010, às 13:29:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2010, 13:29

Conclusão

24/02/2010, 13:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/02/2010, 12:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 725ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou provimento a remessa e ao apelo dos autores e julgou prejudicado o apelo do réu, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

23/02/2010, 16:53

Certifico que para fins de regularização no sistema TUCUJURIS, foi distribuida a remessa oficial nesta data.

23/02/2010, 16:48

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFICIO(REO). Parte Autora: ELZA DAVID DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, JOSE LINO DE JESUS, LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, MANOEL VALDEZ MIRANDA, MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, NAIR PINHEIRO DA SILVA, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO CARDOSO, RITA MONTEIRO DE SOUZA, TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Parte RÉ: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/02/2010, 16:43

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2010, às 08:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/02/2010, 08:23

INCONSISTENTE

23/02/2010, 08:23

CÂMARA ÚNICA

23/02/2010, 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2010, às 13:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2010, 13:44

INCONSISTENTE

22/02/2010, 13:44

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/02/2010, 09:26

Certifico que procederei a remess dos presentes autos ao gab. do Des. Agostino Silvério, conforme solicitado.

22/02/2010, 09:26

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/02/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2010 em 12/02/2010.

12/02/2010, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000028/2010

11/02/2010, 17:09

Pauta de Julgamento (23/02/2010) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2010

11/02/2010, 16:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 725, DO DIA 23/02/2010, às 08:00 HORAS

11/02/2010, 16:22

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2010, às 17:31:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

10/02/2010, 17:32

INCONSISTENTE

10/02/2010, 17:32

CÂMARA ÚNICA

10/02/2010, 16:39

Em Atos do Desembargador. Peço dia para o julgamento.

09/02/2010, 14:57

INCONSISTENTE

09/02/2010, 14:57

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2010, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2010, 13:57

Conclusão

09/02/2010, 13:57

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

09/02/2010, 13:01

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2010, às 12:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/02/2010, 12:32

INCONSISTENTE

09/02/2010, 12:32

CÂMARA ÚNICA

09/02/2010, 08:01

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com relatório.

09/02/2010, 08:00

INCONSISTENTE

09/02/2010, 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2009, às 09:00:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2009, 08:59

Conclusão

17/09/2009, 08:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/09/2009, 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2009, às 17:09:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2009, 17:09

INCONSISTENTE

16/09/2009, 17:09

CÂMARA ÚNICA

16/09/2009, 16:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: ELZA DAVID DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, JOSE LINO DE JESUS, LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, MANOEL VALDEZ MIRANDA, MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, NAIR PINHEIRO DA SILVA, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO CARDOSO, RITA MONTEIRO DE SOUZA, TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA.

16/09/2009, 16:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELZA DAVID DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, JOSE LINO DE JESUS, LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, MANOEL VALDEZ MIRANDA, MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, NAIR PINHEIRO DA SILVA, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO CARDOSO, RITA MONTEIRO DE SOUZA, TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

16/09/2009, 16:42

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/09/2009, 16:41

INCONSISTENTE

16/09/2009, 16:41

Remessa

15/09/2009, 09:08

Ofício Nº:000749/2009 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 15/09/2009

15/09/2009, 09:07

Faço juntada a estes autos do Histórico Processual de fls. 915/919.

15/09/2009, 09:07

Em Atos do Juiz. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado. (...)

03/09/2009, 07:46

INCONSISTENTE

03/09/2009, 07:46

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 27/08/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2009 em 02/09/2009.

02/09/2009, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2009

01/09/2009, 17:36

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

27/08/2009, 10:30

Conclusão

27/08/2009, 10:30

Despacho (27/08/2009) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2009

27/08/2009, 10:29

Em Atos do Juiz. Ante ao falecimento do autor Raimundo Cardoso, admito a habilitação das herdeiras (fls. 904/911). Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contra-razões ao recurso de apelação. Após, conclusos. (...)

27/08/2009, 08:34

INCONSISTENTE

27/08/2009, 08:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de fls. 904/911.

13/08/2009, 10:33

Conclusão

13/08/2009, 10:33

Certifico que o(a) Despacho/Decisão proferido(a) em 07/08/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2009 em 12/08/2009.

12/08/2009, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000061/2009

10/08/2009, 17:22

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação do Município de Macapá, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das (...)

07/08/2009, 00:00

INCONSISTENTE

07/08/2009, 00:00

Despacho/Decisão (07/08/2009) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2009

07/08/2009, 00:00

Faço juntada a estes autos do Recurso de Apelação do Município de Macapá de fls. 895/902.

06/08/2009, 00:00

Conclusão

06/08/2009, 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de fls. 1204/1205, devidamente cumprido.

24/07/2009, 00:00

INCONSISTENTE

24/07/2009, 00:00

Certifico que o(a) Despacho/Decisão proferido(a) em 13/07/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2009 em 17/07/2009.

17/07/2009, 00:00

Registrado pelo DJE nº 000044/2009 publicado em 17/07/2009.

17/07/2009, 00:00

Despacho/Decisão (13/07/2009) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2009

16/07/2009, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000044/2009

16/07/2009, 00:00

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões contrárias, rem (...)

13/07/2009, 00:00

INCONSISTENTE

13/07/2009, 00:00

Faço juntada a estes autos da APELAÇÃO CÍVEL de fls. 878/893.

07/07/2009, 00:00

Conclusão

07/07/2009, 00:00

Audiência Preliminar realizada em 16/06/2009 às '10:20'h

16/06/2009, 00:00

INCONSISTENTE

16/06/2009, 00:00

Em audiência

16/06/2009, 00:00

Certifico que a intimação da audiência de fls. retro, foi devidamente publicado(a) no DOE nº 4291 Pág. 10, de 15/07/2008, que circulou em 17/07/2008.

11/03/2009, 00:00

Conclusão

11/03/2009, 00:00

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de audiência, às f. 282/283.

18/08/2008, 00:00

Audiência dia 16/06/2009.

18/08/2008, 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELZA DAVID DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, JOSE LINO DE JESUS, LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, MANOEL VALDEZ MIRANDA, MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, NAIR PINHEIRO DA SILVA, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO CARDOSO, RITA MONTEIRO DE SOUZA, TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 07/07/2008

07/07/2008, 00:00

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELZA DAVID DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, FRANCISCO ROQUE DE SOUZA, JOSE DA SILVA BEZERRA JUNIOR, JOSE LINO DE JESUS, LUIZ PEREIRA TEIXEIRA, MANOEL VALDEZ MIRANDA, MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, MARIA LUIZA TOMAZ ABRACADO, NAIR PINHEIRO DA SILVA, PAULA SANTOS DA COSTA RODRIGUES, RAIMUNDO CARDOSO, RITA MONTEIRO DE SOUZA, TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 07/07/2008

07/07/2008, 00:00

Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 16/06/2009 às 09:00h

04/07/2008, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 27/06/2008

04/07/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

02/07/2008, 00:00

designar audiência preliminar

02/07/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

18/06/2008, 00:00

INCONSISTENTE

18/06/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos da Réplica à Contestação, de fls. 275/280.

18/06/2008, 00:00

Conclusão

18/06/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos de CONTESTAÇÃO da ré Município de Macapá e instrumento de substabelecimento, de fls.265-273.

21/05/2008, 00:00

Conclusão

21/05/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO de f. 263/264

01/04/2008, 00:00

INCONSISTENTE

01/04/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

18/03/2008, 00:00

INCONSISTENTE

18/03/2008, 00:00

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 18/03/2008

18/03/2008, 00:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento das custas, fls.845/846.

10/03/2008, 00:00

Conclusão

10/03/2008, 00:00

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela Contadoria.

21/02/2008, 00:00

Entregar boleto bancario para pagamento das custas minimas.

21/02/2008, 00:00

Remessa

11/02/2008, 00:00

Em Atos do Juiz

04/01/2008, 00:00

INCONSISTENTE

04/01/2008, 00:00

Enviado para a resenha gerada em 27/12/2007

04/01/2008, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

27/12/2007, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/12/2007, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

27/12/2007, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/12/2007, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/12/2007, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

27/12/2007, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

27/12/2007, 00:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/12/2007, 00:00

Certifico que procedi a abertura do 1º , 2º, 3º, 4º e 5º volumes destes autos numerando-os e rubricando-os devidamente, os quais torno em conclusão para apreciação deste Juízo.

27/12/2007, 00:00

Conclusão

27/12/2007, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 34645/2007

19/12/2007, 00:00

Tombo 011077/2007 em 19/12/2007.

19/12/2007, 00:00

Conclusão

19/12/2007, 00:00

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Partes do Processo(31)

Advogados / Representantes(7)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Nº: 4660507, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ COORDENADOR DE PRECATÓRIOS - TJAP ) - emitido(a) em 31/03/2025

Certifico que foi confeccionado ofício e aguarda-se assinatura digital.

Em Atos do Juiz. Diante do pedido de informações da Secretaria de Precatórios (MO 968), determino que seja expedido ofício resposta consignando a ciência deste Juízo e relatando que a advogada exequente, MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, representante judicial dos herdeir (...)

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) solicitação da secretaria de Precatórios.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 17:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 17:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Interessado).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 17:11:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Em Atos do Juiz. A advogada exequente, representante judicial dos herdeiros de RAIMUNDO CARDOSO, requereu no MO 956 o destaque dos honorários contratuais e a cota parte dos respectivos herdeiros.Contudo, na decisão de MO 776 foi determinada a inclusão do nome dos herde (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Todas as movimentações(949)

Todos os documentos(34)