Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6000466-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.186,54

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA

CPF

Autor

DEA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003·CPF·Representa: Autor

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 21/11/2025

24/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora para ciên Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000466-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

19/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência (outros)

17/11/2025, 20:59

Juntada de alvará de levantamento (outros)

17/11/2025, 20:13

Juntada de alvará de levantamento (outros)

17/11/2025, 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 07:03

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 07:03

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 21/11/2025

24/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:43

Documentos

Outros Documentos

•08/01/2025, 13:22

Outros Documentos

•08/01/2025, 13:22

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora para ciên Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000466-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

19/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência (outros)

17/11/2025, 20:59

Juntada de alvará de levantamento (outros)

17/11/2025, 20:13

Juntada de alvará de levantamento (outros)

17/11/2025, 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 07:03

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000466-54.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização dos recursos requisitados (IDs 24346803 e 24346807). O art. 513 do

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/11/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 08:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/08/2025, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/08/2025, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/08/2025, 14:24

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/08/2025, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/08/2025, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:32

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000466-54.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença (principal) contra a Fazenda Pú

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:04

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/03/2025, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 22:53

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA - CPF: 601.914.732-00 (AUTOR).

15/01/2025, 22:53

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 13:22

Decisão

•15/01/2025, 22:53

Decisão

•10/04/2025, 11:57

Decisão

•03/06/2025, 12:03

Sentença

•02/11/2025, 08:06