Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017477-14.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017477-14.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017477-14.2019.8.03.0001. REQUERENTE: EDUARDO FREITAS DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA O crédito principal e o crédito dos honorários advocatícios já foram incluídos na lista de precatórios (nº 0004266-98.2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 07:51

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/08/2025, 13:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/08/2025, 13:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:38

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017477-14.2019.8.03.0001. REQUERENTE: CHARLENE MATOS DA COSTA PORTO, RUBIANI MATOS DA COSTA, NUBIA MATOS DA COSTA, DARLAN MATOS DA COSTA, TAILANA MATOS DA COSTA, MARIA JUCELINA SOUZA MATOS, EDUARDO MATOS DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:44

Documentos

Decisão

•24/04/2019, 15:34

Decisão

•05/06/2019, 13:46

—

Partes do Processo(27)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(22)