Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0017477-14.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: EDUARDO FREITAS DA COSTA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA O crédito principal e o crédito dos honorários advocatícios já foram incluídos na lista de precatórios (nº 0004266-98.2
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025, 13:59
Conclusos para julgamento
01/09/2025, 07:51
Juntada de Certidão
01/09/2025, 07:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:07
Juntada de ofício requisitório de precatório
21/08/2025, 13:55
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/08/2025, 13:55
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/08/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 09:51
Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 11:38
Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0017477-14.2019.8.03.0001.
REQUERENTE: CHARLENE MATOS DA COSTA PORTO, RUBIANI MATOS DA COSTA, NUBIA MATOS DA COSTA, DARLAN MATOS DA COSTA, TAILANA MATOS DA COSTA, MARIA JUCELINA SOUZA MATOS, EDUARDO MATOS DA
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)