Embargos à Execução Fiscal 0041075-55.2023.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0041075-55.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041075-55.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: LIVRARIA CLASSICA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal nº 0012603-78.2022.8.0

06/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 11:11

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

17/02/2024, 13:38

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 08/01/2024 12:30:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2024, 06:01

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

07/02/2024, 12:08

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 08/01/2024 12:30:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2024, 08:40

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.

29/01/2024, 17:54

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 08/01/2024 12:30:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2024, 17:54

Em Atos do Juiz. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000:“1) Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, send (...)

08/01/2024, 12:30

Certifico que autos conclusos.

29/11/2023, 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/11/2023, 09:16

Impugnação aos embargos

22/11/2023, 10:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 23:41:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2023, 08:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 23:41:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2023, 09:52

Nº único da Justiça 0012603-78.2022.8.03.0001 - apenso por determinação judicial

13/11/2023, 09:51

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 08/01/2024 12:30:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 08/01/2024 12:30:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.

Em Atos do Juiz. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000:“1) Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, send (...)

Certifico que autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Impugnação aos embargos

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 23:41:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 23:41:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nº único da Justiça 0012603-78.2022.8.03.0001 - apenso por determinação judicial

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