Embargos à Execução Fiscal 0041075-55.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 37.142,65

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

LIVRARIA CLASSICA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de apelação

24/08/2025, 16:07

Decorrido prazo de LIVRARIA CLASSICA LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:55

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

10/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de LIVRARIA CLASSICA LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:39

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 23:41

Decisão

•08/01/2024, 12:30

24/08/2025, 16:07

Decorrido prazo de LIVRARIA CLASSICA LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:55

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão

10/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de LIVRARIA CLASSICA LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:39

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:47

Juntada de Ofício

13/01/2025, 14:11

Juntada de Ofício

10/01/2025, 13:52

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:01

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:00

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 19:18

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:39

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

16/10/2024, 09:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

08/01/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:16

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 09:52

Apensado ao processo 0012603-78.2022.8.03.0001 1

13/11/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 23:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:13

Distribuído por dependência

06/11/2023, 19:41

Decisão

•25/11/2024, 19:18

Decisão

•08/04/2025, 18:00

Decisão

•29/07/2025, 18:30

Sentença

•04/08/2025, 10:05