Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0046634-90.2023.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0046634-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0046634-90.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO DA SILVA UTZIG/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG APELADO: RAFAEL SANTOS GATO, DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS, PAULA DIB/Advogado(s) do reclamado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA DESPACHO Renove-se a intimação do advogado constituído por RAFAEL SANTOS GAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a defesa dos recorridos para apresentação de contrarrazões recursais. Após, encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Intime-se. Cumpra-se.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0046634-90.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO DA SILVA UTZIG/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG APELADO: RAFAEL SANTOS GATO, DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS, PAULA DIB/Advogado(s) do reclamado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresenta

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

09/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 12:52

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046634-90.2023.8.03.0001. Autora: RODRIGO DA SILVA UTZIG Advogado(a): RODRIGO DA SILVA UTZIG - 537AP Parte Ré: DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS, PAULA DIB, RAFAEL SANTOS GATO Advogado(a): THIAGO CABRAL OLIVEIRA - 2467AP Rotinas processuais: Certifico que reitero a intimação da parte recorrida para contra razões. Rotinas processuais - Nº do Parte

06/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000141/2025

05/08/2025, 17:35

Rotinas processuais (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025

05/08/2025, 13:53

Certifico que reitero a intimação da parte recorrida para contra razões.

05/08/2025, 13:52

Certifico a renovação da intimação da defesa para apresentação de alegações finais.

05/08/2025, 13:51

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000136/2025 de 30/07/2025.

05/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2025 em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000136/2025

29/07/2025, 18:44

DECISÃO (28/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2025

28/07/2025, 18:11

Documentos

Intimação para Contrarrazão do Recurso

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

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