Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0046634-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA UTZIG

CPF

Autor

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO

Terceiro

RAFAEL SANTOS GATO

CPF

Reu

DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

PAULA DIB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537·CPF·Representa: Autor

THIAGO CABRAL OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GATO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de PAULA DIB em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 12:45

Publicado Rotinas processuais em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/08/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 18:44

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GATO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de PAULA DIB em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 13:42

Despacho

•02/02/2024, 09:21

09/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 12:45

Publicado Rotinas processuais em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/08/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:39

Conclusos para decisão.

28/07/2025, 10:39

Juntada de Apelação

22/07/2025, 16:08

Publicado Rotinas processuais em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:09

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:57

Conclusos para julgamento.

25/06/2025, 09:57

Juntada de Alegações finais

23/06/2025, 23:33

Juntada de Alegações finais

23/06/2025, 22:40

Publicado Rotinas processuais em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:00

Juntada de Alegações finais

16/06/2025, 20:57

Publicado Rotinas processuais em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 às 14:33:34; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

09/06/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2025, 06:01

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

05/12/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão.

04/11/2024, 10:28

Juntada de Contestação

31/10/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/10/2024, 09:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3 VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/10/2024, 09:15

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 às 09:13:23; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

21/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:13

Juntada de Petição (outras)

20/10/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2024, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:01

Recebidos os autos.

19/09/2024, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

16/09/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 09:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3 VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/09/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:03

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 às 08:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

04/09/2024, 12:02

Recebidos os autos.

04/09/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:25

Juntada de Petição (outras)

23/08/2024, 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

23/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão.

09/08/2024, 13:09

Declarada suspeição por LUIS GUILHERME CONVERSANI

26/07/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:48

Conclusos para decisão.

19/07/2024, 07:48

Redistribuído por prevenção.

18/07/2024, 10:04

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2024, 10:04

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

18/07/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:54

Declarada incompetência

13/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024, 06:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:24

Conclusos para despacho.

05/06/2024, 10:24

Redistribuído por sorteio.

04/06/2024, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2024, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

04/06/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 08:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

03/06/2024, 09:50

Declarada incompetência

29/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão.

27/05/2024, 11:06

Juntada de Petição (outras)

23/05/2024, 11:00

Juntada de Petição (outras)

22/05/2024, 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 às 08:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

16/02/2024, 11:09

Pedido de inclusão em pauta

15/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão.

09/02/2024, 11:04

Recebidos os autos

08/02/2024, 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

07/02/2024, 16:36

Juntada de Petição (outras)

07/02/2024, 16:36

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal.

05/02/2024, 13:06

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

05/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:21

Juntada de Petição (outras)

01/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:14

Conclusos para decisão.

23/01/2024, 11:14

Recebidos os autos

23/01/2024, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

23/01/2024, 10:42

Juntada de Petição (outras)

23/01/2024, 10:42

Recebidos os autos

19/01/2024, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal.

18/01/2024, 11:58

Recebidos os autos

18/01/2024, 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/01/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:42

Juntada de Certidão

10/01/2024, 11:26

Conclusos para decisão.

10/01/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 08:13

Distribuído por competência exclusiva

29/12/2023, 17:20

Despacho

•15/02/2024, 10:07

Decisão

•29/05/2024, 09:20

Decisão

•13/06/2024, 12:00

Decisão

•26/07/2024, 08:06

Decisão

•20/08/2024, 18:05

Despacho

•21/10/2024, 09:13

Decisão

•11/11/2024, 14:30

Despacho

•09/06/2025, 14:33

Sentença

•09/07/2025, 12:28

Decisão

•28/07/2025, 12:38