Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6000020-51.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.540,48

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JAUIRES LIMA MACIEL

CPF

Autor

OSVALDO BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

REGINA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JAUIRES LIMA MACIEL

CPF

Autor

OSVALDO BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

REGINA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 28/08/2025

14/10/2025, 08:04

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de JAUIRES LIMA MACIEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAUIRES LIMA MACIEL REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000020-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 08:29

Realizado Cálculo de Tributos

03/09/2025, 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

03/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 28/08/2025

14/10/2025, 08:04

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de JAUIRES LIMA MACIEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 07/10/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•02/01/2025, 11:51

Outros Documentos

•02/01/2025, 11:51

08/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAUIRES LIMA MACIEL REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000020-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 08:29

Realizado Cálculo de Tributos

03/09/2025, 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

03/09/2025, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

02/09/2025, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 09:11

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:26

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:35

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000020-51.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: JAUIRES LIMA MACIEL REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 11:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:57

Juntada de Certidão

30/07/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 08:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/05/2025, 20:32

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:22

Juntada de Certidão

20/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 13:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

19/05/2025, 15:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

19/05/2025, 15:27

Juntada de ofício requisitório de precatório

19/05/2025, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/05/2025, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/05/2025, 11:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/05/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 12:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/04/2025, 08:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/04/2025, 08:50

Conclusos para decisão

19/04/2025, 14:39

Juntada de Certidão

19/04/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2025, 18:21

Recebida a emenda à inicial

09/02/2025, 18:21

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 13:15

Juntada de Certidão

23/01/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 11:31

Conclusos para decisão

13/01/2025, 06:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2025, 11:51

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 11:51

Decisão

•20/01/2025, 11:31

Decisão

•09/02/2025, 18:21

Decisão

•09/02/2025, 18:21

Decisão

•17/02/2025, 14:03

Decisão

•17/02/2025, 14:03

Decisão

•25/04/2025, 08:50

Decisão

•20/05/2025, 20:32

Ato ordinatório

•30/07/2025, 14:39

Sentença

•01/08/2025, 12:41

Decisão

•02/09/2025, 09:11