Execução Fiscal 0038590-19.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0038590-19.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S REPRESENTACOES LTDA Nos termos d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038590-19.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MARCO INTERRUPTIVO. DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 174, I, DO CTN. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta pelo Estado do Amapá contra sentença que extinguiu execução fiscal ajuizada contra S. Representações Eireli, sob fundamento de prescrição da pretensão executiva, em razão de ausência de citação válida. O apelante sustentou

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038590-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Amapá em face da decisão que

06/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:01:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/05/2024, 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:01:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2024, 09:01

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 dias ao Exequente a fim de obter as respostas dos ofícios enviados.

06/05/2024, 09:01

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

22/04/2024, 00:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 09:41:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/04/2024, 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 09:41:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2024, 09:42

Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, íntimo a parte credora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta de endereço em nome do demandado.

04/04/2024, 09:41

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa INFOJUD.

04/04/2024, 09:02

Faço a juntada do resultado da pesquisa INFOJUD

03/04/2024, 12:37

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa INFOJUD

03/04/2024, 12:33

Certifico que remeto os autos para consulta de endereço via infojud.

08/02/2024, 07:34

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00