Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6043264-30.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6043264-30.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043264-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Estado do Amapá na qual alega a oc

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 12:09

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043264-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da planilha retificada juntada pelo Estado do

11/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 10:08

Documentos

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 17:26

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 17:26

—

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO em 30/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

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