Cumprimento de sentença 6034487-56.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.775,17

Órgão julgador

2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari

Partes do Processo

MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA

CNPJ

Autor

DIELEN CASTRO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 13:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 14:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:41

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034487-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA REQUERIDO: DIELEN CASTRO DE QUEIROZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, preferencialmente por telefone no contato (96) 99125-7339 ou

02/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 17:38

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 11:47

Decisão

•18/06/2025, 15:09

30/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 13:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 14:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:41

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034487-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA REQUERIDO: DIELEN CASTRO DE QUEIROZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, preferencialmente por telefone no contato (96) 99125-7339 ou

02/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIELEN CASTRO DE QUEIROZ FINALIDADE: Sobre a certidão ID: 24422913, manifestem-se a part Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6034487-56.2025.8.03.0001 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço ] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:

31/10/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2025, 12:05

Deferido o pedido de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA - CNPJ: 31.254.398/0001-16 (AUTOR).

27/10/2025, 10:59

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:09

Processo Desarquivado

09/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/10/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 13:32

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de DIELEN CASTRO DE QUEIROZ em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034487-56.2025.8.03.0001. AUTOR: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA REU: DIELEN CASTRO DE QUEIROZ SENTENÇA 1 – Relatório Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. 2 – Fundam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/09/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

02/09/2025, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/09/2025, 12:52

Expedição de Termo de Audiência.

02/09/2025, 11:09

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 01/09/2025 08:40 CEJUSC - Laranjal do Jari. .

02/09/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:41

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA RE: DIELEN CASTRO DE QUEIROZ Fica intimada a parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/nº - Agreste - Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8549695921 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034487-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 09:43

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 01/09/2025 08:40 CEJUSC - Laranjal do Jari. .

06/08/2025, 09:39

Recebidos os autos.

29/07/2025, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Laranjal do Jari

29/07/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

01/07/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 10:12

Decisão

•29/07/2025, 09:46

Termo de Audiência

•02/09/2025, 11:09

Sentença

•16/09/2025, 15:00

Decisão

•27/10/2025, 10:59

Decisão

•28/11/2025, 17:38

Sentença

•13/01/2026, 14:17