Procedimento Comum Cível 6049204-10.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDEN BRAZAO RIBEIRO REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6049204-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]

30/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 16:19

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6049204-10.2024.8.03.0001. AUTOR: EDEN BRAZAO RIBEIRO REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA. SENTENÇA I – Relatório. EDEN BRAZÃO RIBEIRO propôs a presente AÇÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDEN BRAZAO RIBEIRO REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6049204-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]

30/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 16:19

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6049204-10.2024.8.03.0001. AUTOR: EDEN BRAZAO RIBEIRO REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA. SENTENÇA I – Relatório. EDEN BRAZÃO RIBEIRO propôs a presente AÇÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:56

Publicado Notificação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDEN BRAZAO RIBEIRO REU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6049204-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]

15/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de réplica

20/08/2025, 22:40

Publicado Notificação em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EDEN BRAZAO RIBEIRO REU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6049204-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]

07/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/07/2025, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 19:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/07/2025, 19:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 13:23

Juntada de Certidão

20/06/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de YASMIM LARISSA DOS SANTOS RIBEIRO em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 06:50

Deferido o pedido de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (REU).

10/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

07/02/2025, 07:03

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 13:11

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/10/2024, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a EDEN BRAZAO RIBEIRO - CPF: 510.063.832-04 (AUTOR).

02/10/2024, 21:45

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 23:20

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 23:20

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 21:45

Ato ordinatório

•31/10/2024, 09:35

Decisão

•19/12/2024, 13:11

Decisão

•10/03/2025, 12:07

Decisão

•10/10/2025, 11:10

Sentença

•19/12/2025, 12:34