Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044175-18.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044175-18.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044175-18.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL, REJANE PATRICIA LIARTH DA SILVA, RENIVALDO CORDEIRO PACHECO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, RENATA ALMEIDA GOMES, ROSILENE OLIVEIRA REIS, RENEIDE SOCORRO ESPIRITO S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:53

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:24

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 12:31

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2024, 12:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 22), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

21/06/2024, 09:20

Certifico que faço os autos conclusos.

11/06/2024, 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2024, 08:39

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.

06/06/2024, 11:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2024, 11:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (MO 22), no prazo de 15 dias.

22/05/2024, 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2024, 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2024, 08:02

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO E DA PRECLUSÃO TEMPORAL DO DIREITO DA PARTE EXEQUENTE.

07/05/2024, 10:22

Documentos

Intimação

•07/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 21/06/2024 09:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 22), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (MO 22), no prazo de 15 dias.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO E DA PRECLUSÃO TEMPORAL DO DIREITO DA PARTE EXEQUENTE.

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