Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6052039-34.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6052039-34.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052039-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JAVAN BARBOSA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer (ID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6052039-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JAVAN BARBOSA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer (ID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:42

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:27

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAVAN BARBOSA BARROS REQUERIDO: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052039-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:29

Documentos

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 11:32

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

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