Precatório 0003965-54.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0003965-54.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

29/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MICHELLE DE FREITAS GOMES. na data: 13/04/2026 17:04:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

23/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

21/04/2026, 01:00

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

15/04/2026, 12:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

13/04/2026, 19:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

13/04/2026, 17:04

Notificação (Deferido o pedido de MICHELLE DE FREITAS GOMES. na data: 13/04/2026 17:04:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/04/2026, 17:04

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

13/04/2026, 17:04

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/04/2026, 09:42

Conclusão

13/04/2026, 09:42

JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E REQUER DESTACAMENTO

13/04/2026, 09:42

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

27/08/2025, 11:56

Em Atos do Desembargador. As partes foram intimadas sobre a decisão de inclusão do crédito em orçamento, proferida no movimento 4. Todavia, se mantiveram silentes.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar o pagamento do crédito de acordo com a ordem cronológica de apresentação do precat (...)

25/08/2025, 19:38

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

25/08/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 00:00

—

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2026 de 14/04/2026.

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2026 em 14/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000063/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

Notificação (Deferido o pedido de MICHELLE DE FREITAS GOMES. na data: 13/04/2026 17:04:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (13/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E REQUER DESTACAMENTO

Em Atos do Desembargador. As partes foram intimadas sobre a decisão de inclusão do crédito em orçamento, proferida no movimento 4. Todavia, se mantiveram silentes.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar o pagamento do crédito de acordo com a ordem cronológica de apresentação do precat (...)

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