Agravo em Recurso Especial 0001014-92.2022.8.03.0000 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/07/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/07/2024, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 51548/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051548 - EDcl no AgInt no AREsp 2348697 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051548/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2348697/AP

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:12

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051548/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2348697/AP

15/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, para DEBORA ROCHA PANDILHA apresentar resposta à petição n. 51548/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

14/02/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2024 Petição Nº 51548/2024 -

02/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/02/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51548/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51548/2024

01/02/2024, 16:56

Protocolizada Petição 51548/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2024

01/02/2024, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1057662/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057662 - AgInt no AREsp 2348697 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01057662/2023 - AgInt no AREsp 2348697/AP

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:00

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057662/2023 - AgInt no AREsp 2348697/AP

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para DEBORA ROCHA PANDILHA apresentar resposta à petição n. 1057662/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

21/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1057662/2023 -

25/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057662/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057662/2023

24/10/2023, 09:06

Protocolizada Petição 1057662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

24/10/2023, 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:16

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/07/2023, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/07/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/07/2023, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 15:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/04/2023, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 28/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 51548/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051548 - EDcl no AgInt no AREsp 2348697 - Publicação prevista para 02/05/2024

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051548/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2348697/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051548/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2348697/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, para DEBORA ROCHA PANDILHA apresentar resposta à petição n. 51548/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2024 Petição Nº 51548/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51548/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

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