Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301582 - AgRg no AREsp 2821788 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 17:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
12/08/2025, 10:15
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 301582/2025 - AgRg no AREsp 2821788
05/08/2025, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/04/2025, 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301582/2025
07/04/2025, 14:51
Protocolizada Petição 301582/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025
07/04/2025, 14:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243163/2025
22/03/2025, 11:01
Protocolizada Petição 243163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025
22/03/2025, 10:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:03
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/01/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/03/2025, 11:00
26/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301582 - AgRg no AREsp 2821788 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 17:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
12/08/2025, 10:15
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 301582/2025 - AgRg no AREsp 2821788
05/08/2025, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/04/2025, 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301582/2025
07/04/2025, 14:51
Protocolizada Petição 301582/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025
07/04/2025, 14:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243163/2025
22/03/2025, 11:01
Protocolizada Petição 243163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025
22/03/2025, 10:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 11:00
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial
18/03/2025, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
21/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025, 10:05
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 34311/2025
21/01/2025, 09:51
Protocolizada Petição 34311/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/01/2025
21/01/2025, 09:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
15/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/01/2025, 09:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
14/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
13/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/01/2025, 11:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ