Agravo em Recurso Especial 0015646-67.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ

Autor

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/03/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/03/2022, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

22/02/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022, 19:09

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

21/02/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2022, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/02/2022, 14:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

01/02/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/01/2022, 22:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103986305. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/01/2022, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2021, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2022, 14:30