Reclamação 0003356-13.2021.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0003356-13.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/10/2022, 10:01

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

05/09/2022, 09:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:14:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2022, 11:14

Remessa

01/09/2022, 13:28

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

01/09/2022, 13:28

Remessa

01/09/2022, 13:12

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 111, que conheceu e julgou improcedente a Reclamação. Tomo ciência ainda, do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 153, que conheceu e acolheu os Embargos de Declar (...)

01/09/2022, 13:12

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022, 09:49

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

31/08/2022, 08:55

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 111 E 153.

31/08/2022, 08:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/08/2022, 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022, 08:15

Certifico que o Acórdão de mov.153 transitou em julgado em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:14

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

29/08/2022, 10:24

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:00

Documentos

Acórdão

•04/08/2022, 00:00

Despacho

•21/03/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:14:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

Remessa

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 111, que conheceu e julgou improcedente a Reclamação. Tomo ciência ainda, do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 153, que conheceu e acolheu os Embargos de Declar (...)

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 111 E 153.

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que o Acórdão de mov.153 transitou em julgado em 30/08/2022.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

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