Execução Fiscal 0023483-95.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.750,71

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

J. A. A. CARVALHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 18:26

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:25

Juntada de Certidão

20/03/2026, 18:19

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:18

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:17

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

17/03/2026, 21:44

Conclusos para decisão

11/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:47

Todas as movimentações(110)

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 18:26

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:25

Juntada de Certidão

20/03/2026, 18:19

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:18

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 20:08

Decisão

•15/09/2023, 13:40

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:17

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

17/03/2026, 21:44

Conclusos para decisão

11/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:47

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 12:57

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de J. A. A. CARVALHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 17:06

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 09:43

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/08/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025, 09:43

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/05/2025, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de J. A. A. CARVALHO - CNPJ: 03.040.606/0001-49 (EXECUTADO)

14/02/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 23:27

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:21

Juntada de Certidão

02/10/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/10/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 22:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:22

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 22:48

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 08:22

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 03:30

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:13

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 09:13

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:32

Deferido o pedido de J A A CARVALHO - ME.

15/09/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 08:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:54

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:54

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 10:40

Decisão

•24/01/2024, 10:01

Decisão

•07/05/2024, 18:29

Decisão

•22/07/2024, 22:49

Ato ordinatório

•02/10/2024, 08:01

Ato ordinatório

•02/10/2024, 08:03

Decisão

•06/10/2024, 23:27

Sentença

•14/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

•07/03/2025, 13:01

Decisão

•20/06/2025, 09:43

Decisão

•07/08/2025, 09:43

Decisão

•22/09/2025, 10:01

Decisão

•27/10/2025, 12:57

Decisão

•17/03/2026, 21:44