Execução de Título Extrajudicial 0046032-85.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 227.497,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

A. L. D. CAVALCANTE LTDA

CNPJ

Autor

INTERMAQ LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AMAPA MINERALS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1252·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR SISO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

OAB/AP 2404·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PINHEIRO MACEDO

OAB/AP 2405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1252·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SA DE BARROS SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR SISO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

OAB/AP 2404·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PINHEIRO MACEDO

OAB/AP 2405·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO

OAB/AP 3805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 10:29

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 08:47

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de LEONARDO SA DE BARROS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:55

Todas as movimentações(386)

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 10:29

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Publicado Notificação em 23/03/2026.

Documentos

Despacho

•23/11/2012, 11:10

Despacho

•05/12/2012, 12:45

23/03/2026, 02:00

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 08:47

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de LEONARDO SA DE BARROS SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:41

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:41

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de certidão

12/10/2025, 11:48

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 18:48

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:35

Publicado Notificação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:13

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 20:29

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de OTHELO MARTINS LEONCIO NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:32

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 13:33

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/02/2025, 14:16

xpedição de Certidão.

07/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão.

07/02/2025, 12:39

Processo Desarquivado

07/02/2025, 12:38

Deferido sem Custas Judiciais

06/02/2025, 18:55

Juntada de Pedido de Desarquivamento

09/12/2024, 18:13

Indeferido

15/10/2024, 18:46

Juntada de Pedido de Desarquivamento

24/09/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

18/12/2020, 07:54

Decorrido prazo de PART AUTORA

18/12/2020, 07:53

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 21/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

21/11/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/11/2020, 11:48

Arquivamento

09/11/2020, 19:13

Decorrido prazo de PART AUTORA

21/10/2020, 07:26

Conclusos para decisão.

21/10/2020, 07:26

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2020, 10:57

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 13/10/2020 às 12:20:33 para DCISÃO

13/10/2020, 12:20

Publicado DCISÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

02/10/2020, 14:33

xpediente ncaminhado ao DJ

02/10/2020, 10:31

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2020, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2020, 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2020, 19:49

Decorrido prazo de PART AUTORA

18/09/2020, 08:59

Conclusos para decisão.

18/09/2020, 08:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 10/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2020, 06:01

Virtualização

04/09/2020, 12:30

Virtualização

04/09/2020, 12:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:30

Juntada de Outros documentos

28/08/2020, 02:27

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2020, 00:29

Ocorrência Processual Certificada

14/07/2020, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2020, 20:53

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2020, 18:50

Conclusos para decisão.

25/06/2020, 18:50

Juntada de Petição (outras)

21/06/2020, 22:16

Conclusos para decisão.

21/06/2020, 22:16

Outras Decisões

15/06/2020, 17:15

Decorrido prazo de PART AUTORA

02/06/2020, 23:36

Conclusos para decisão.

02/06/2020, 23:36

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 20/03/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

20/03/2020, 06:01

Publicado DSPACHO em 11/03/2020.

11/03/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

10/03/2020, 14:08

xpediente ncaminhado ao DJ

10/03/2020, 10:57

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:23

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 23/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/02/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

19/02/2020, 12:13

Conclusos para decisão.

19/02/2020, 12:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 10:39

Decorrido prazo de PART AUTORA

13/02/2020, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2019, 08:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2019, 10:42

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 05/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

05/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL PINHIRO MACDO em 05/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

05/10/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2019, 10:46

Processo Suspenso por xecução Frustrada

23/09/2019, 16:39

Juntada de Petição (outras)

03/09/2019, 11:14

Conclusos para decisão.

03/09/2019, 11:14

xpedição de Carta.

26/08/2019, 09:49

Decorrido prazo de PART AUTORA

26/08/2019, 09:48

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 16/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/08/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2019, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 09:39

Decorrido prazo de PART AUTORA

06/08/2019, 09:39

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 29/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/07/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 14:04

Decorrido prazo de PARTS

19/07/2019, 14:03

Processo Suspenso

04/06/2019, 10:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 10:52

Decorrido prazo de PART AUTORA

04/06/2019, 10:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 26/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/05/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/05/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 10:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/05/2019, 08:27

xpedição de Ofício.

11/04/2019, 12:40

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2019, 11:20

Outras Decisões

09/04/2019, 10:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2019, 11:05

Conclusos para decisão.

26/03/2019, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

27/02/2019, 09:54

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 24/02/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

24/02/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2019, 14:36

xpedição de Carta precatória.

20/02/2019, 16:32

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2019, 10:26

Outras Decisões

19/02/2019, 09:58

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

14/02/2019, 10:36

Juntada de Petição (outras)

13/02/2019, 23:51

Conclusos para decisão.

13/02/2019, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 21:56

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2019, 12:03

Juntada de Petição (outras)

06/02/2019, 11:12

Juntada de Petição (outras)

29/01/2019, 11:09

Conclusos para decisão.

29/01/2019, 11:09

Juntada de Petição (outras)

29/01/2019, 11:07

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 28/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/01/2019, 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL PINHIRO MACDO em 28/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/01/2019, 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 25/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/01/2019, 06:01

Processo Suspenso

18/01/2019, 08:19

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

18/01/2019, 08:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 08:18

Juntada de Petição (outras)

17/01/2019, 09:40

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

15/01/2019, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 10:13

xpedição de Alvará.

11/01/2019, 12:15

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 10:02

Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO ARTUR FITOSA AZVDO em 15/12/2018 às 06:01:01 para DSPACHO

15/12/2018, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2018, 11:55

Recebidos os autos

07/12/2018, 11:41

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2018, 07:42

Ocorrência Processual Certificada

05/12/2018, 12:34

Ocorrência Processual Certificada

05/12/2018, 12:32

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

05/12/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 11:32

Proferida decisão de mero expediente

03/12/2018, 09:51

Juntada de Petição (outras)

06/11/2018, 09:19

Conclusos para decisão.

06/11/2018, 09:19

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ ANTONIO ARTUR FITOSA AZVDO.

05/11/2018, 10:03

Juntada de Petição (outras)

05/11/2018, 08:49

Intimação positiva via scritório Digital de WALDNS BARBOSA DA SILVA em 28/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/10/2018, 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 28/10/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

28/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

18/10/2018, 11:15

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

18/10/2018, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2018, 11:14

Proferida decisão de mero expediente

16/10/2018, 13:42

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 05/10/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

05/10/2018, 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de WALDNS BARBOSA DA SILVA em 05/10/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

05/10/2018, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/10/2018, 00:31

Conclusos para decisão.

01/10/2018, 00:31

Juntada de Outros documentos

28/09/2018, 12:46

Ocorrência Processual Certificada

26/09/2018, 11:34

xpedição de Carta de Adjudicação.

25/09/2018, 18:20

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

25/09/2018, 12:53

Ocorrência Processual Certificada

25/09/2018, 12:52

Proferida decisão de mero expediente

24/09/2018, 08:41

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 21/09/2018 às 13:33:22 para Rotinas processuais

21/09/2018, 13:33

Recebidos os autos

12/09/2018, 09:12

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/09/2018, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 08:16

Decorrido prazo de PART AUTORA

11/09/2018, 08:16

Juntada de Petição (outras)

03/09/2018, 22:26

Conclusos para decisão.

03/09/2018, 22:26

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA.

03/09/2018, 09:47

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 20/08/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

20/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

10/08/2018, 07:49

Proferida decisão de mero expediente

09/08/2018, 16:40

Juntada de Petição (outras)

26/06/2018, 10:42

Decorrido prazo de PART AUTORA

26/06/2018, 10:27

Conclusos para decisão.

26/06/2018, 10:27

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 04/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

04/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

25/05/2018, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 08:52

Juntada de Outros documentos

23/05/2018, 12:38

Ocorrência Processual Certificada

07/05/2018, 20:32

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2018, 08:23

xpedição de Carta precatória.

03/05/2018, 13:04

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2018, 11:24

Proferida decisão de mero expediente

27/04/2018, 13:08

Juntada de Petição (outras)

27/04/2018, 03:52

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 22/04/2018 às 02:45:01 para DSPACHO

22/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

12/04/2018, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 15:56

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2018, 09:03

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 21/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

21/01/2018, 02:45

Ocorrência Processual Certificada

16/01/2018, 09:35

Juntada de Petição (outras)

15/01/2018, 13:49

Conclusos para decisão.

15/01/2018, 13:49

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2018, 10:40

xpedição de Carta.

11/01/2018, 09:06

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 224

11/01/2018, 09:03

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2018, 09:02

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/01/2018, 09:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2018, 09:00

Decorrido prazo de PART AUTORA

11/01/2018, 08:59

Intimação positiva via scritório Digital de ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA em 15/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

15/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

05/12/2017, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2017, 10:41

Intimação positiva via scritório Digital de WALDNS BARBOSA DA SILVA em 02/12/2017 às 02:45:01 para DCISÃO

02/12/2017, 02:45

Juntada de Outros documentos

29/11/2017, 12:25

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2017, 13:56

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2017, 10:11

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

22/11/2017, 10:07

Proferida decisão de mero expediente

14/11/2017, 17:36

Juntada de Petição (outras)

07/07/2017, 12:19

Conclusos para decisão.

07/07/2017, 12:19

Recebidos os autos

24/03/2017, 11:26

Intimação positiva via scritório Digital de WALDNS BARBOSA DA SILVA em 16/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

16/03/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

06/03/2017, 09:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2017, 09:47

Ocorrência Processual Certificada

06/03/2017, 09:45

Juntada de Petição (outras)

31/01/2017, 11:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/12/2016, 14:00

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ WALDNS BARBOSA DA SILVA.

07/12/2016, 12:10

xpedição de Mandado.

09/11/2016, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2016, 11:59

Juntada de Outros documentos

26/09/2016, 11:02

Juntada de Outros documentos

22/09/2016, 10:39

Conclusos para despacho.

22/09/2016, 10:39

Juntada de Petição (outras)

22/09/2016, 10:25

Recebidos os autos

21/09/2016, 10:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA.

12/09/2016, 09:06

Publicado Rotinas processuais em 12/09/2016.

12/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/09/2016, 16:46

xpediente ncaminhado ao DJ

09/09/2016, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2016, 10:33

Juntada de Petição (outras)

09/09/2016, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2016, 13:55

xpedição de Carta precatória.

02/08/2016, 09:38

Juntada de Petição (outras)

02/08/2016, 09:01

Publicado Rotinas processuais em 12/07/2016.

12/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

11/07/2016, 17:02

xpediente ncaminhado ao DJ

11/07/2016, 11:26

Ato ordinatório praticado

11/07/2016, 11:26

Crédito Inexistente Para Bloqueio

07/07/2016, 13:45

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2016, 10:17

Aberto Novo Volume De Autos

25/05/2016, 10:15

ncerrado Volume De Autos

25/05/2016, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2016, 19:25

Juntada de Petição (outras)

01/02/2016, 16:33

Conclusos para despacho.

01/02/2016, 16:33

Recebidos os autos

23/12/2015, 12:09

xpedição de Carta.

09/12/2015, 12:05

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): OTHLO MARTINS LONCIO NTO.

19/11/2015, 11:06

Juntada de Outros documentos

19/10/2015, 12:58

Juntada de Petição (outras)

13/10/2015, 09:58

Recebidos os autos

02/10/2015, 13:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ OTHLO MARTINS LONCIO NTO.

29/09/2015, 09:54

Juntada de Petição (outras)

28/09/2015, 08:39

Conclusos para despacho.

28/09/2015, 08:39

Recebidos os autos

25/09/2015, 08:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA.

18/09/2015, 08:49

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2015, 07:43

xpedição de Carta precatória.

08/09/2015, 08:30

Juntada de Petição (outras)

10/08/2015, 11:58

Publicado Rotinas processuais em 24/07/2015.

24/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

23/07/2015, 16:38

xpediente ncaminhado ao DJ

22/07/2015, 13:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2015, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2015, 17:40

Juntada de Petição (outras)

04/03/2015, 09:16

Conclusos para despacho.

04/03/2015, 09:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/12/2014, 11:09

Publicado DSPACHO em 24/11/2014.

24/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

21/11/2014, 16:10

xpedição de Mandado.

21/11/2014, 14:17

xpediente ncaminhado ao DJ

21/11/2014, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2014, 16:50

Juntada de Petição (outras)

09/09/2014, 11:59

Conclusos para despacho.

09/09/2014, 11:59

Recebidos os autos

02/09/2014, 09:24

Publicado Rotinas processuais em 24/07/2014.

24/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

23/07/2014, 16:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA.

23/07/2014, 08:47

xpediente ncaminhado ao DJ

23/07/2014, 08:46

Recebidos os autos

15/07/2014, 11:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ OTHLO MARTINS LONCIO NTO.

01/07/2014, 10:15

Publicado Rotinas processuais em 01/07/2014.

01/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

30/06/2014, 16:54

xpediente ncaminhado ao DJ

30/06/2014, 10:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2014, 10:15

Inspeção Judicial

23/05/2014, 17:34

Recebidos os autos

15/05/2014, 09:18

Conclusos para despacho.

15/05/2014, 09:18

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2013, 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

22/10/2013, 11:09

xpedição de Ofício.

22/10/2013, 11:08

Desapensado do processo 0006783-93.2013.8.03.0001 1

22/10/2013, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2013, 10:56

Juntada de Petição (outras)

01/10/2013, 11:41

Conclusos para despacho.

01/10/2013, 11:41

Recebidos os autos

27/09/2013, 10:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ OTHLO MARTINS LONCIO NTO.

18/09/2013, 11:37

Publicado DSPACHO em 11/09/2013.

11/09/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

10/09/2013, 16:46

xpediente ncaminhado ao DJ

10/09/2013, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2013, 07:53

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2013, 11:33

Juntada de Apelação

04/09/2013, 11:28

Conclusos para despacho.

04/09/2013, 11:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/08/2013, 13:40

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2013, 11:29

Conclusos para despacho.

26/08/2013, 11:29

Recebidos os autos

26/08/2013, 09:09

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA.

23/08/2013, 11:36

Juntada de Petição (outras)

23/08/2013, 11:30

xpedição de Mandado.

15/08/2013, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2013, 12:40

Juntada de Petição (outras)

15/08/2013, 10:35

Conclusos para despacho.

15/08/2013, 10:35

Apensado ao processo 0006783-93.2013.8.03.0001 1

15/08/2013, 10:31

Publicado DCISÃO em 15/08/2013.

15/08/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

14/08/2013, 16:33

xpediente ncaminhado ao DJ

14/08/2013, 11:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/08/2013, 13:16

Ocorrência Processual Certificada

18/07/2013, 07:51

Conclusos para decisão.

18/07/2013, 07:51

Recebidos os autos

17/07/2013, 13:03

Publicado DSPACHO em 10/07/2013.

10/07/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/07/2013, 16:37

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): WALDNS BARBOSA DA SILVA.

09/07/2013, 14:09

xpediente ncaminhado ao DJ

09/07/2013, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2013, 11:51

Juntada de Petição (outras)

24/06/2013, 11:11

Juntada de Petição (outras)

06/06/2013, 08:08

Conclusos para despacho.

06/06/2013, 08:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/05/2013, 13:16

Publicado DSPACHO em 07/05/2013.

07/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

06/05/2013, 16:39

xpediente ncaminhado ao DJ

06/05/2013, 10:56

xpedição de Mandado.

06/05/2013, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2013, 10:01

Juntada de Petição (outras)

04/03/2013, 07:48

Conclusos para despacho.

04/03/2013, 07:48

Recebidos os autos

01/03/2013, 10:57

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ALBTHANIA ARAUJO D OLIVIRA.

19/02/2013, 12:53

Publicado DSPACHO em 19/02/2013.

19/02/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

18/02/2013, 16:36

xpediente ncaminhado ao DJ

15/02/2013, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2013, 09:51

Juntada de xceção de pré-executividade

08/02/2013, 11:09

Conclusos para decisão.

08/02/2013, 11:09

Juntada de Petição (outras)

06/02/2013, 11:59

Conclusos para despacho.

06/02/2013, 11:59

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2013, 17:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/01/2013, 12:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/12/2012, 11:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/12/2012, 17:09

xpedição de Mandado.

17/12/2012, 11:15

xpedição de Mandado.

13/12/2012, 13:07

xpedição de Mandado.

13/12/2012, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2012, 12:03

Ocorrência Processual Certificada

12/12/2012, 17:15

Conclusos para despacho.

12/12/2012, 17:14

Juntada de Petição (outras)

12/12/2012, 17:13

Conclusos para despacho.

12/12/2012, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2012, 12:45

Recebidos os autos

28/11/2012, 11:25

Conclusos para despacho.

28/11/2012, 11:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA

27/11/2012, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2012, 11:10

Processo Autuado

23/11/2012, 11:08

Conclusos para despacho.

23/11/2012, 11:08

Distribuído por sorteio

22/11/2012, 17:35

Decisão

•13/12/2012, 12:03

Despacho

•14/02/2013, 09:51

Despacho

•29/04/2013, 10:01

Despacho

•09/07/2013, 11:51

Decisão

•09/08/2013, 13:16

Despacho

•15/08/2013, 12:40

Despacho

•10/09/2013, 07:53

Despacho

•21/10/2013, 10:56

Despacho

•09/01/2014, 10:51

Despacho

•10/01/2014, 11:10

Despacho

•25/02/2014, 18:06

Despacho

•26/02/2014, 12:49

Acórdão

•20/03/2014, 18:14

Todos os documentos(40)

Despacho

•23/11/2012, 11:10

Despacho

•05/12/2012, 12:45

Decisão

•13/12/2012, 12:03

Despacho

•14/02/2013, 09:51

Despacho

•29/04/2013, 10:01

Despacho

•09/07/2013, 11:51

Decisão

•09/08/2013, 13:16

Despacho

•15/08/2013, 12:40

Despacho

•10/09/2013, 07:53

Despacho

•21/10/2013, 10:56

Despacho

•09/01/2014, 10:51

Despacho

•10/01/2014, 11:10

Despacho

•25/02/2014, 18:06

Despacho

•26/02/2014, 12:49

Acórdão

•20/03/2014, 18:14

Despacho

•19/11/2014, 16:50

Despacho

•20/05/2015, 17:40

Despacho

•13/05/2016, 19:25

Despacho

•28/10/2016, 11:59

Decisão

•14/11/2017, 17:36

Despacho

•06/04/2018, 15:56

Decisão

•27/04/2018, 13:08

Decisão

•09/08/2018, 16:40

Decisão

•24/09/2018, 08:41

Decisão

•16/10/2018, 13:42

Decisão

•03/12/2018, 09:51

Despacho

•03/12/2018, 11:32

Despacho

•12/02/2019, 21:56

Decisão

•19/02/2019, 09:58

Decisão

•09/04/2019, 10:19

Decisão

•23/09/2019, 16:39

Despacho

•09/03/2020, 11:23

Decisão

•15/06/2020, 17:15

Decisão

•09/07/2020, 20:53

Decisão

•30/09/2020, 19:49

Decisão

•09/11/2020, 19:13

Decisão

•15/10/2024, 18:46

Decisão

•06/02/2025, 18:55

Decisão

•17/03/2025, 13:33

Decisão

•11/09/2025, 18:48