Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6057174-27.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6057174-27.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 09/02/2026

12/02/2026, 09:55

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de ROSILENE PASSOS MIRANDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057174-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILENE PASSOS MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ROSILENE PASSOS MIRANDA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretendendo o cumprim

16/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 13:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057174-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILENE PASSOS MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no

13/11/2025, 00:00

Documentos

Documentos Sigilosos

•02/08/2025, 14:47

Decisão

•05/08/2025, 14:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSILENE PASSOS MIRANDA em 09/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Intimação em 17/12/2025.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Todas as movimentações(46)

legal