Apelação Cível 6004208-24.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 82.039,04

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO DA CONCEICAO ROSARIO

CPF 016.***.***-82

Autor

BANCOSEGURO S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-77

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2026, 10:11

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Advogados / Representantes

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA

OAB/SP 344756•Representa: PASSIVO

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO DA CONCEICAO ROSARIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

31/03/2026, 17:34

Conhecido o recurso de EDUARDO DA CONCEICAO ROSARIO - CPF: 016.743.832-82 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 14:29

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2024, 23:59

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 00:19

TipoProcessoDocumento#34

•02/09/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 03:44

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 13:58

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#62

•03/11/2025, 03:50

TipoProcessoDocumento#210

•27/11/2025, 20:23

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 11:22

TipoProcessoDocumento#63

•02/03/2026, 15:00

TipoProcessoDocumento#74

•31/03/2026, 17:34

TipoProcessoDocumento#74

•31/03/2026, 17:34

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