Procedimento Comum Cível 0043958-82.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0043958-82.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043958-82.2017.8.03.0001. AUTOR: VALMIR CORREA E CORREA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA que VALMIR

11/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 06:14

Notificação (Revogada decisão anterior SUSPENSÃO datada de 20/03/2024 na data: 20/06/2024 19:50:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 10:07

Notificação (Revogada decisão anterior SUSPENSÃO datada de 20/03/2024 na data: 20/06/2024 19:50:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

24/06/2024, 10:07

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Convém registrar que se ultimou pelo Colendo STJ, em 05/03/2024, o julgamento do RESP 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que tratava do direito à percepção por se (...)

20/06/2024, 19:50

Certifico que faço os autos conclusos.

19/06/2024, 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

19/06/2024, 13:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/06/2024, 13:21

Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.

25/03/2024, 08:02

Em Atos do Juiz. Ante à ausência de trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, Tema 15, que inclusive se encontra em grau recursal junto ao STJ (MO 87), mantenho a suspensão deste feito.

20/03/2024, 20:10

Certifico que os autos 0002702-94.2019.8.03.0000 encontram-se arquivados aguardando julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

07/03/2024, 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/03/2024, 10:42

Em Atos do Juiz. Em complementação à informação constante do MO 69, certifique a Secretaria se houve ou não o trânsito em julgado do acórdão exarado no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000. Após retornem os autos em conclusão, inclusive para análise do pedido de (...)

06/03/2024, 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:48:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

01/03/2024, 06:01

Certifico que faço os autos conclusos.

28/02/2024, 12:09

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Revogada decisão anterior SUSPENSÃO datada de 20/03/2024 na data: 20/06/2024 19:50:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Revogada decisão anterior SUSPENSÃO datada de 20/03/2024 na data: 20/06/2024 19:50:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Convém registrar que se ultimou pelo Colendo STJ, em 05/03/2024, o julgamento do RESP 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que tratava do direito à percepção por se (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.

Em Atos do Juiz. Ante à ausência de trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, Tema 15, que inclusive se encontra em grau recursal junto ao STJ (MO 87), mantenho a suspensão deste feito.

Certifico que os autos 0002702-94.2019.8.03.0000 encontram-se arquivados aguardando julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

Em Atos do Juiz. Em complementação à informação constante do MO 69, certifique a Secretaria se houve ou não o trânsito em julgado do acórdão exarado no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000. Após retornem os autos em conclusão, inclusive para análise do pedido de (...)

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:48:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

Certifico que faço os autos conclusos.

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