Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6005267-10.2025.8.03.0002 - TJAP

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005267-10.2025.8.03.0002. REQUERENTE: LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente requereu o pagament

31/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

30/03/2026, 08:08

Expedição de Notificação.

30/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 08:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 22:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2026, 22:42

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:15

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005267-10.2025.8.03.0002. REQUERENTE: LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente requereu o pagament

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 08:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/12/2025, 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

13/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/11/2025, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2025, 12:39

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:21

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 24523235), manifeste-se a parte autora.

05/11/2025, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

03/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2025, 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/10/2025, 08:19

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/10/2025, 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 13:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, PROMOVO a INTIMAÇÃO da parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo.

03/09/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 08:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 09:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005267-10.2025.8.03.0002. REQUERENTE: LIDIA MARIA VINHAS TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA... I - RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 13:32

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/07/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 15:37

—

Juntada de Certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Notificação.

Expedição de Notificação.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

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