Execução Fiscal 0007097-24.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 54.057,66

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

L AZEVEDO PEREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 04:11

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 04:10

Juntada de Certidão

07/04/2026, 04:05

Expedição de Carta.

07/04/2026, 04:03

Expedição de Carta.

07/04/2026, 04:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 08:31

Decorrido prazo de L AZEVEDO PEREIRA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(116)

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 04:11

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 04:10

Juntada de Certidão

07/04/2026, 04:05

Expedição de Carta.

07/04/2026, 04:03

Expedição de Carta.

07/04/2026, 04:02

Documentos

Decisão

•03/03/2022, 22:53

Decisão

•29/04/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 08:31

Decorrido prazo de L AZEVEDO PEREIRA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 08:58

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 10:52

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de L AZEVEDO PEREIRA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de ULISSES TRASEL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 09:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

04/08/2025, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 12:12

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de L AZEVEDO PEREIRA LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025, 07:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:10

Expedição de Ofício.

23/11/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:12

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 07:47

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 07:45

Publicado Rotinas processuais em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 20:32

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:10

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2022.

11/04/2022, 13:10

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 08:32

Expedição de Carta.

09/03/2022, 10:02

Outras Decisões

03/03/2022, 22:53

Processo Autuado

21/02/2022, 22:33

Conclusos para despacho

21/02/2022, 22:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

17/02/2022, 14:04

Decisão

•28/06/2022, 20:32

Decisão

•29/06/2023, 14:19

Decisão

•27/08/2024, 14:30

Ato ordinatório

•28/02/2025, 10:30

Decisão

•04/04/2025, 13:58

Decisão

•04/06/2025, 12:12

Decisão

•06/08/2025, 11:38

Decisão

•08/09/2025, 10:52

Decisão

•10/11/2025, 08:58

Decisão

•03/12/2025, 11:44

Decisão

•06/04/2026, 15:07