Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, ADRIANO CAMBRAIA DONATO, WALDOMIRO VIANA PONTES, DANILO VIEIRA DOS SANTOS, JOICE COSTA SANTIAGO, RENATA FREITAS LEITE, IRENE ROLDAO DE FREITAS, CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA, ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, REGINA SANTOS NOGUEIRA, VITORIA GUILHERME MARQUES, ABNE RAFAEL VILHENA DA SILVA, JANAINA TEODORO DOS SANTOS, RAILANA DOS PASSOS SILVA, GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, FERNANDO CORREA CAMPOS, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CUIER GOMES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, CLEURA NASCIMENTO CAMBRAIA, ANGELICA COSTA AMANAJAS, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, CLEUMA CARDOSO DA SILVA, JOSE MACIEL DE BRITO, DALTON AMORAS DOS SANTOS, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, LAYANE TALINA ARRELIA DA SILVA, ADENILSON DOS SANTOS LIMA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, MARIA LUIZA ALVES FERNANDES, EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, SIMONE DA SILVA RAMOS, VANUSA DA SILVA LEITE, DAYANE LIMA GUIMARAES, CLAUDIANE ALVES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ADEILZA MENDES PANTOJA, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, JOSINETE RAMOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE RIBEIRO LEITE, HELIOMAR RAMOS SANTANA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, ALAN LOBATO GUEDES, PATRICK JOSE RIBEIRO LEITE, GILVANY DOS SANTOS MENDES, DANIELE PAULINO DOS SANTOS, RAFAEL SANTANA BRAGA, MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA, SAMUEL PEREIRA LEITE, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ELIELSON SOUZA DA COSTA, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CLEIDO DA SILVA VIANA, ADRIELLY CAMBRAIA DONATO, IRENE OLIVEIRA NEVES, AMOS GOMES DA COSTA, ELIAS TEODORO FERREIRA, RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA, ADEMILTON COSTA AMANAJAS, SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, GENILDA SOUSA LOPES, GABRIELE TAVARES PINHEIRO, VITOR OBERON DE MORAIS, TAINARA FREITAS CAMPOS, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, FABIONA DA SILVA PIMENTEL, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, MATEUS DOS PASSOS GOMES, DAIANY PRISCILA ATAIDE DE SOUZA, ALAN MAUES DA SILVA, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, TELMO DA SILVA CARDOSO, SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA, GUSTAVO COSTA PANTOJA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, JONILSON DA SILVA FERREIRA, JOZIEL DA SILVA COELHO, KAROLINA DA SILVA GOMES, EDVALDO FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, CLEIDIELSON DOS SANTOS SILVA, MANOEL SILVA FERNANDES, ANDRE MORAES LEITE, JUVENAL PEREIRA ABREU, FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO, ITAMAR TOLOSA PALHA, VALMIR COSTA DE MATOS, ERALDO DE PINHO MATOS, EDISANGELA SOUZA DOS SANTOS, NALDO SANTOS DA SILVA, CÂNDIDA ALVES SANTANA, ANTÔNIO PAULO SENA DA SILVA, TAYANNE SANTANA DA COSTA, JOAO DAGOBERTO TELES TEIXEIRA, SILVIA VITORIA ANDRADE DA SILVA, PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, MARCEL DIVINO MENDES DE SOUSA, JOSE CARLOS DA SILVA GOMES, MANOEL DE SOUSA DOS SANTOS, NILSON SILVA COSTA, ELENILDA NUNES FELEOL, AUGUSTO DAS NEVES ALBUQUERQUE, EDICLEIA MARTINS PANTOJA, RODRIGO REBELO TAVARES, MARIA RAIMUNDA SARAIVA DE SOUZA, RICHARLES SANTOS DO NASCIMENTO, JOSE JOACIMAR GAMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP DECISÃO Mantenho a decisão Agravada uma vez que o processo se encontra suspenso por prazo mais que razoável e que o processo para a desapropriação se encontra está em estágio relativamente inicial. Intimen-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias, prazo no qual a Parte Autora deverá requerer o que entender direito para a continuidade do feito. Cumpra-se Macapá/AP, 10 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029918-85.2023.8.03.0001.
AUTOR: VALDERI ALENCAR LIMA
REU: ALEXSANDER MACIEL LEITE, ALDINEI SANTOS DE SOUSA, MANOEL LOBATO DA COSTA, KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES, CELIA SILVA DE ABREU, ROBERTO DE SOUZA BARBOSA, CRISTIANE FREITAS LEITE, CLEUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)12/08/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe13/09/2024, 11:49
NOME PARTE: CASSIA SANTOS FEITOSA MIRA - Parte Ré11/09/2024, 10:53
NOME PARTE: KAIRA CRISTINA GAMA GUEDES - Parte Ré11/09/2024, 10:50
Faço juntada a estes autos da resposta da COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - Adm: 90272/202406/09/2024, 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG06/09/2024, 09:19
Faço juntada a estes autos do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 0000998-70.2024.8.03.0000.14/08/2024, 07:37
Certifico que encaminhei Adm à COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS para fins de cumprimento da decisão evento nº208 - Adm: 90272/202412/08/2024, 12:06
Em Atos do Juiz. A decisão liminar foi mantida.Retificar e registrar os advogados do autor, evento nº213.Cumpra-se com urgência a decisão evento nº208, encaminhar para a COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS.12/08/2024, 11:36
Certifico que finalizo os movimentos de ordens 212/213 tendo em vista que os autos já estão conclusos para deliberação (#215).31/07/2024, 12:35
Certifico que torno os autos conclusos.31/07/2024, 11:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ31/07/2024, 11:11
SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS30/07/2024, 16:01
REINTERAÇÃO PEDIDO LIMINAR- URGENTE30/07/2024, 11:48
Requerer a inclusão do novo inventariante e a habilitação de seus novos advogados RONEY ALENCAR DA COSTA, inscrito nos quadros da OAB/AP sob17/07/2024, 11:35
NOME PARTE: FABIONA DA SILVA PIMENTEL - Parte Ré19/06/2024, 10:46
MANIFESTAÇÃO19/06/2024, 09:02
Em Atos do Juiz. Incluir os requeridos, conforme requerido evento nº119 e cadastrar o advogado.Intimar as partes do relatório, evento nº203.Após encaminhar o processo à COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS, nos termos do artigo 13 e seguintes da Resolução 5 (...)18/06/2024, 10:41
Certidão de finalização do movimento de evento xx com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento xx.04/06/2024, 12:27
Faço juntada a estes autos da resposta enviada pela Câmara Única.14/05/2024, 09:18
requer providências ao juizo.08/05/2024, 14:53
Certifico que os autos aguardam decisão.02/05/2024, 08:36
Faço juntada a estes autos da(s) mídia do RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA encaminhada pela Comissão de soluções fundiárias.24/04/2024, 12:21
Faço juntada a estes autos do RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA encaminhada pela Comissão de soluções fundiárias.24/04/2024, 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG24/04/2024, 12:02
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4539944 referente ao agravo de instrumento n. 0008509-56.2023.8.03.000022/03/2024, 15:01
Certidão para fins de regularização processual.12/03/2024, 08:34
Certifico que os ofícios de eventos nº 141/146 foram entregues em mãos pelo oficial de justiça que está cumprindo a diligência, oficial Celson.12/03/2024, 08:32
Faço juntada a estes autos do email enviado pela Comissão de Soluções Fundiárias, informando que realizará visita técnica no imóvel, objeto do litígio, no dia 11 de março de 2024 às 15:30.06/03/2024, 13:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 08:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).04/03/2024, 06:01
Nº: 4529815, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS ( COORDENADOR DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS ) - emitido(a) em 28/02/202428/02/2024, 18:04
Certifico que não habilitei os seguintes requeridos: Moises dos Santos Brito (CPF inválido), Tainâ L. Santana Bizerro (informações ilegíveis na procuração) e Adressa Otavio Pimentel Fonseca (falta de assinatura na procuração da outorgante ).28/02/2024, 09:45
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4528139 comunicando a decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0001018-61.2024.8.03.0000 (INDEFERIMENTO PEDIDO LIMINAR).28/02/2024, 08:42
NOME PARTE: GENIVALDO RIBEIRO DA SILVA - Parte Ré28/02/2024, 08:41
NOME PARTE: DANILO VIERA DOS SANTOS - Parte Ré28/02/2024, 08:30
NOME PARTE: GENILDA SOUSA LOPES - Parte Ré28/02/2024, 08:17
NOME PARTE: JOSINETE RAMOS - Parte Ré28/02/2024, 08:11
NOME PARTE: TELMO DA SILVA CARDOSO - Parte Ré28/02/2024, 08:06
NOME PARTE: JULIA CESAR GUIER GOMES - Parte Ré28/02/2024, 07:53
NOME PARTE: VANUSA DA SILVA LEITE - Parte Ré28/02/2024, 07:42
NOME PARTE: DANIELE PAULINO DOS SANTOS - Parte Ré27/02/2024, 15:04
NOME PARTE: ALAN LOBATO GUEDES - Parte Ré27/02/2024, 14:56
NOME PARTE: ADENILSON DOS SANTOS LIMA - Parte Ré27/02/2024, 14:41
NOME PARTE: GUSTAVO COSTA PANTOJA - Parte Ré27/02/2024, 14:33
NOME PARTE: VITOR OBERON DE MORAIS - Parte Ré27/02/2024, 14:15
NOME PARTE: FERNANDO CORREA CAMPOS - Parte Ré27/02/2024, 14:05
NOME PARTE: TAINARA FREITAS CAMPOS - Parte Ré27/02/2024, 13:43
NOME PARTE: ALAN MAUES DA SILVA - Parte Ré27/02/2024, 13:32
NOME PARTE: SILVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS - Parte Ré27/02/2024, 13:28
NOME PARTE: SIMONE DA SILVA RAMOS - Parte Ré27/02/2024, 12:53
NOME PARTE: RAFAEL SANTANA BRAGA - Parte Ré27/02/2024, 12:30
NOME PARTE: MANOEL LOBATO DA COSTA - Parte Ré27/02/2024, 12:25
NOME PARTE: JOICE COSTA SANTIAGO - Parte Ré27/02/2024, 12:16
NOME PARTE: IRENE DE OLIVEIRA NEVES - Parte Ré27/02/2024, 11:51
NOME PARTE: SANDRIANE RODRIGUES DE LIMA - Parte Ré27/02/2024, 11:22
NOME PARTE: GILNANY DOS SANTOS MENDES - Parte Ré27/02/2024, 11:14
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4525865 informando a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0000998-70.2024.8.03.0000.27/02/2024, 11:08
NOME PARTE: ADRIANO CAMBRAIA DONATO - Parte Ré27/02/2024, 10:57
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4526526 informando trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0001042-89.2024.8.03.0000.27/02/2024, 10:45
NOME PARTE: EZEQUIEL DOS SANTOS MORAES - Parte Ré27/02/2024, 10:43
NOME PARTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré27/02/2024, 10:25
NOME PARTE: ADRIELLY CAMBRAIA DONATO - Parte Ré27/02/2024, 10:23
NOME PARTE: MARIA DA PAZ DE SOUSA OLIVEIRA - Parte Ré27/02/2024, 10:14
NOME PARTE: ELIELSON SOUZA DA COSTA - Parte Ré27/02/2024, 10:12
NOME PARTE: MARIA LUIZA ALVES FERNANDES - Parte Ré27/02/2024, 10:09
NOME PARTE: RIZALDO NASCIMENTO CAMBRAIA - Parte Ré27/02/2024, 09:58
NOME PARTE: ABNE RAPEL V. SILVA - Parte Ré27/02/2024, 09:49
NOME PARTE: CLEURO NASCIMENTO CAMBRAIA - Parte Ré27/02/2024, 09:43
NOME PARTE: JONILSON DA SILVA FERREIRA - Parte Ré27/02/2024, 09:43
NOME PARTE: HELIOMAN RAMOS SANTANA - Parte Ré27/02/2024, 09:38
NOME PARTE: EDMILSON SARMENTO DOS SANTOS - Parte Ré27/02/2024, 09:37
NOME PARTE: CLEUMA CARDOSO DA SILVA - Parte Ré27/02/2024, 09:32
NOME PARTE: GABRIELE TAVARES PINHEIRO - Parte Ré27/02/2024, 09:12
NOME PARTE: CLAUDIANE ALVES - Parte Ré27/02/2024, 09:06
NOME PARTE: RAILANA DOS PASSOS SILVA - Parte Ré27/02/2024, 08:29
NOME PARTE: ROBERTO DE SOUZA BARBOSA - Parte Ré27/02/2024, 08:19
NOME PARTE: CLAUDILENE DOS SANTOS OLIVEIRA - Parte Ré27/02/2024, 08:15
Em Atos do Juiz. Incluir a DPE como determinado no polo passivo.Com relação ao pedido da DPE, evento nº137, de encaminhamento do processo à COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS, não há necessidade de manifestação do autor em face ao constante na Resoluçã (...)26/02/2024, 14:34
Nº: 4526929, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR (A) DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA/ CEA - AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/202423/02/2024, 18:21
Nº: 4526936, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO TUTELAR DE MACAPÁ - ZONA NORTE ( PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DA ZONA NORTE ) - emitido(a) em 23/02/202423/02/2024, 18:21
Nº: 4526965, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GERÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL- SEIMS ( DIRETOR(A) DO SIMS ) - emitido(a) em 23/02/202423/02/2024, 18:21
Nº: 4526990, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/202423/02/2024, 18:21
Nº: 4527005, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/202423/02/2024, 18:21
Nº: 4527047, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PROJETO MINHA GENTE ( Secretário(a) ) - emitido(a) em 23/02/202423/02/2024, 18:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 08:27:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA23/02/2024, 08:27
Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação ao contido na petição de evento nº 137.23/02/2024, 08:27
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, ADEILZA MENDES PANTOJA, ADEMILTON COSTA AMANAJÁS, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, ALDINEIR SANTOS DE SOUZA, ALEXSANDER MACIEL LEITE, AMOS GOMES DA COSTA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, ANGELICA COSTA AMANAJÁS, CELIA SILVA DE ABREU, CLEIDO DA SILVA VIANA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, CRISTIANE FREITAS LEITE, DAIANNY PRISCILA ATAIDE SOUZA, DALTON AMORAS DOS SANTOS, DAYANE LIMA GUIMARAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, ELIAS TEODORO FERREIRA, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, IRENE ROLDAO DE FREITAS, JANAÍNA TEODODO DOS SANTOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, JOSÉ MARIA DE BRITO, JOSE RIBEIRO LEITE, LAYANE TALIANA ARRELIA DA SILVA, MATEUS DOS PASSOS GOMES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, PATRICK RIBEIRO LEITE, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, REGINA SANTOS NOGUEIRA, RENATA FREITAS LEITE, SAMUEL PEREIRA LEITE, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, VITORIA GUILHERME MARQUES, WALDOMIRO VIANA PONTES - emitido(a) em 22/02/202423/02/2024, 07:49
Chamamento do feito à ordem - DPE/AP22/02/2024, 13:59
Intimei: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, o Sr. Cel ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA, em 22/02/2024, às 11h54min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé e anexos, que lhe ofereci. Ressalto que constava anexo, a contrafé, cópias dos seguintes documentos: decisões de ordem #134 e 53, e petição inicial.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14522/02/2024, 12:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/202422/02/2024, 08:26
Em Atos do Juiz. Habilitar o advogado, evento nº125.Agravos 990\24, evento nº126,998\24, evento nº128,1018\24, evento nº129, mantenho a decisão agravada por seus própios fundamentos, além do que já foi mantida a decisão pelo TJAP.Habilitar o advogado, evento nº1 (...)21/02/2024, 14:14
REFORÇO SOBRE EVENTUAIS PREVARICAÇÕES21/02/2024, 08:32
MANIFESTAÇÃO. PEDIDO DE APRECIAMENTO URGENTE. EVENTUAL CRIME DE PREVARICAÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA.21/02/2024, 07:34
Habilitação - DPE/AP (custus vulnerabilis)15/02/2024, 16:57
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001018-61.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: ELIELSON SOUZA DA COSTA15/02/2024, 11:33
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000998-70.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: FABIONA DA SILVA PIMENTEL14/02/2024, 20:21
HABILITAÇÃO/ACESSO14/02/2024, 16:20
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000990-93.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: DANIELE PAULINO DOS SANTOS12/02/2024, 16:29
Pedido de habilitação e reconsideração da decisão conforme movimento #10309/02/2024, 22:55
Em Atos do Juiz. O fato constante nos autos, objeto da presente ação, ocorreu após a pandemia, já tendo o juízo tomadas medidas prévias visando atenuar os impactos do cumprimento da reintegração de posse, conforme consta nos autos, já tendo sido oficiado às auto (...)09/02/2024, 14:23
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.09/02/2024, 13:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG09/02/2024, 13:13
Requer juntada de inteiro teor do acórdão.09/02/2024, 12:59
Requer juntada de documentos complementares para subsidiar a petição anterior09/02/2024, 12:46
Requer inclusão no polo passivo e providências09/02/2024, 12:05
Certifico que encaminhei os ofícios Nº: 4509464, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO TUTELAR DE MACAPÁ - ZONA NORTE ( PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DA ZONA NORTE ) - emitido(a) em 25/01/2024,Nº: 4511770, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GERÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL- SEIMS ( DIRETOR(A) DO SIMS ) - emitido(a) em 29/01/2024 e Nº: 4511788, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR (A) DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA/ CEA - AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2024, via email institucional, ao oficial de justiça Celson Inajosa.30/01/2024, 09:53
Nº: 4511770, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GERÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL- SEIMS ( DIRETOR(A) DO SIMS ) - emitido(a) em 29/01/202430/01/2024, 09:50
Nº: 4511788, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR (A) DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA/ CEA - AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/202430/01/2024, 09:50
Documento: Nº: 4509484, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR (A) DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA/ CEA - AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2024
Motivo do cancelamento: erro no conteúdo29/01/2024, 13:18
Documento: Nº: 4509492, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GERÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL- SEIMS ( DIRETOR(A) DO SIMS ) - emitido(a) em 25/01/2024
Motivo do cancelamento: Erro no conteúdo29/01/2024, 13:17
Nº: 4509464, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO TUTELAR DE MACAPÁ - ZONA NORTE ( PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DA ZONA NORTE ) - emitido(a) em 25/01/202425/01/2024, 13:01
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no conteúdo - Nº: 4509484, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CEA EQUATORIAL ( DIRETOR (A) DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA/ CEA - AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/202425/01/2024, 13:01
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no conteúdo - Nº: 4509492, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GERÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL- SEIMS ( DIRETOR(A) DO SIMS ) - emitido(a) em 25/01/202425/01/2024, 13:01
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, ADEILZA MENDES PANTOJA, ADEMILTON COSTA AMANAJÁS, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, ALDINEIR SANTOS DE SOUZA, ALEXSANDER MACIEL LEITE, AMOS GOMES DA COSTA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, ANGELICA COSTA AMANAJÁS, CELIA SILVA DE ABREU, CLEIDO DA SILVA VIANA, CRISLAINE RODRIGUES PINTO, CRISTIANE FREITAS LEITE, DAIANNY PRISCILA ATAIDE SOUZA, DALTON AMORAS DOS SANTOS, DAYANE LIMA GUIMARAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, ELIAS TEODORO FERREIRA, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, IRENE ROLDAO DE FREITAS, JANAÍNA TEODODO DOS SANTOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, JOSÉ MARIA DE BRITO, JOSE RIBEIRO LEITE, LAYANE TALIANA ARRELIA DA SILVA, MATEUS DOS PASSOS GOMES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, PATRICK RIBEIRO LEITE, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, REGINA SANTOS NOGUEIRA, RENATA FREITAS LEITE, SAMUEL PEREIRA LEITE, SAULO FERNANDES ARRELIA DA SILVA, VITORIA GUILHERME MARQUES, WALDOMIRO VIANA PONTES - emitido(a) em 25/01/202425/01/2024, 11:39
Em Atos do Juiz. Em face o constante na certidão do oficial de justiça,evento nº108, por cautela uma vez que envolve menores, defiro o requerido.Expeça-se novo mandado a ser cumprido pelo mesmo oficial de justiça.Expeça-se oficio para o conselho tutela da Zona Norte (...)23/01/2024, 09:41
Certifico que o Ofício Nº: 4488781, SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO - Relator do AI 0001515-17.2020.8.03.0000 ) - emitido(a) em 29/11/2023 foi encaminhado via PjeAdm - protocolo nº 2782/2024.15/01/2024, 08:25
Faço juntada a estes autos da solicitação do sr. Oficial de justiça referente ao mandado de reintegração de posse.Processo nº 0029918-85.2023.8.03.000115/01/2024, 08:18
Certifico que faço os autos conclusos (petição #MO 103)10/01/2024, 12:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG10/01/2024, 12:56
PEDIDO DE HABILITAÇÃO E RECONSIDERAÇÃO PARA NEGAR LIMINAR08/12/2023, 00:10
Nº: 4488781, SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO - Relator do AI 0001515-17.2020.8.03.0000 ) - emitido(a) em 29/11/202304/12/2023, 22:37
Requer a juntada aos autos da inclusa Cópia do Agravo de Instrumento interposto,dando, assim, cumprimento ao disposto no art. 1018 do CPC.04/12/2023, 12:14
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS, ADEILZA MENDES PANTOJA, ADEMILTON COSTA AMANAJÁS, ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA, ADRIELSON COSTA AMANAJAS, ALDINEIR SANTOS DE SOUZA, ALEXSANDER MACIEL LEITE, AMOS GOMES DA COSTA, ANDRESSA BEZERRA VALERIO, ANGELICA COSTA AMANAJÁS, CELIA SILVA DE ABREU, CLEIDO DA SILVA VIANA, CRISLANE RORIGUES PINTO, CRISTIANE FREITAS LEITE, DAIANNY PRISCILA ATAIDE SOUZA, DALTON AMORAS DOS SANTOS, DAYANE LIMA GUIMARAES, DEIDSON SANTOS AMARAL, ELIAS TEODORO FERREIRA, ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA, ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA, FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES, GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES, HELOIZA SOUZA DA SILVA, IRENE ROLDAO DE FREITAS, JANAÍNA TEODODO DOS SANTOS, JORGE LUIZ BARATA NETO, JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA, JOSÉ MARIA DE BRITO, JOSE RIBEIRO LEITE, LAYANE TALIANA ARRELIA DA SILVA, MATEUS DOS PASSOS GOMES, NATIEL DOS SANTOS MENDES, ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO, PATRICK RIBEIRO LEITE, PORFIRIO LIMA GUIMARAES, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, REGINALDO DA PIEDADE FURTADO, REGINA SANTOS NOGUEIRA, RENATA FREITAS LEITE, SAMUEL PEREIRA LEITE, SAULO FERNANDES ARRELA DA SILVA, VITORIA GUILHERME MARQUES, WALDOMIRO VIANA PONTES - emitido(a) em 29/11/202329/11/2023, 15:11
NOME PARTE: WALDOMIRO VIANA PONTES - Parte Ré29/11/2023, 13:59
NOME PARTE: VITORIA GUILHERME MARQUES - Parte Ré29/11/2023, 13:58
NOME PARTE: SAMUEL PEREIRA LEITE - Parte Ré29/11/2023, 13:56
NOME PARTE: SAULO FERNANDES ARRELA DA SILVA - Parte Ré29/11/2023, 13:54
NOME PARTE: REGINALDO DA PIEDADE FURTADO - Parte Ré29/11/2023, 13:52
NOME PARTE: REGINA SANTOS NOGUEIRA - Parte Ré29/11/2023, 13:49
NOME PARTE: RENATA FREITAS LEITE - Parte Ré29/11/2023, 13:47
NOME PARTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - Parte Ré29/11/2023, 13:44
NOME PARTE: ODIVAR BEZERRA BARROS FILHO - Parte Ré29/11/2023, 13:43
NOME PARTE: PORFIRIO LIMA GUIMARAES - Parte Ré29/11/2023, 13:41
NOME PARTE: PATRICK RIBEIRO LEITE - Parte Ré29/11/2023, 13:39
NOME PARTE: NATIEL DOS SANTOS MENDES - Parte Ré29/11/2023, 13:37
NOME PARTE: MATEUS DOS PASSOS GOMES - Parte Ré29/11/2023, 13:36
NOME PARTE: LAYANE TALIANA ARRELIA DA SILVA - Parte Ré29/11/2023, 13:33
NOME PARTE: LUIZ AUGUSTO MORAES PAIXAO - Parte Autora29/11/2023, 13:26
NOME PARTE: JANAÍNA TEODODO DOS SANTOS - Parte Ré29/11/2023, 13:24
NOME PARTE: JORGE LUIZ BARATA NETO - Parte Ré29/11/2023, 13:20
NOME PARTE: JOSE RIBEIRO LEITE - Parte Ré29/11/2023, 13:18
NOME PARTE: JOSÉ MARIA DE BRITO - Parte Ré29/11/2023, 13:16
NOME PARTE: JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA - Parte Ré29/11/2023, 13:10
NOME PARTE: IRENE ROLDAO DE FREITAS - Parte Ré29/11/2023, 13:09
NOME PARTE: HELOIZA SOUZA DA SILVA - Parte Ré29/11/2023, 13:07
NOME PARTE: GEAN CHARLES SANTOS RODRIGUES - Parte Ré29/11/2023, 13:05
NOME PARTE: FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES - Parte Ré29/11/2023, 13:04
NOME PARTE: ESMERALDO FILHO BRAZAO COSTA - Parte Ré29/11/2023, 13:02
NOME PARTE: ELIVANIA VIANA DE OLIVEIRA - Parte Ré29/11/2023, 12:59
NOME PARTE: ELIAS TEODORO FERREIRA - Parte Ré29/11/2023, 12:57
NOME PARTE: ELIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA - Parte Ré29/11/2023, 12:56
NOME PARTE: DALTON AMORAS DOS SANTOS - Parte Ré29/11/2023, 12:54
NOME PARTE: DAIANNY PRISCILA ATAIDE SOUZA - Parte Ré29/11/2023, 12:52
NOME PARTE: DEIDSON SANTOS AMARAL - Parte Ré29/11/2023, 12:49
NOME PARTE: DAYANE LIMA GUIMARAES - Parte Ré29/11/2023, 12:48
NOME PARTE: CLEIDO DA SILVA VIANA - Parte Ré29/11/2023, 12:41
NOME PARTE: CRISTIANE FREITAS LEITE - Parte Ré29/11/2023, 12:39
Em Atos do Juiz. Em face o Agravo, evento nº33, encaminhar as informações solicitadas, com urgência.Informo que a competência foi recebida por este juízo, evento nº53, e deferido pedido do autor de extensão da liminar deferida evento nº5, em 09\08\2023.A liminar (...)29/11/2023, 12:18
NOME PARTE: CRISLANE RORIGUES PINTO - Parte Ré29/11/2023, 12:08
NOME PARTE: CELIA SILVA DE ABREU - Parte Ré29/11/2023, 12:05
NOME PARTE: ANDRESSA BEZERRA VALERIO - Parte Ré29/11/2023, 12:03
NOME PARTE: ADEILZA MENDES PANTOJA - Parte Ré29/11/2023, 12:01
NOME PARTE: ADERLAN ALMEIDA DE SOUZA - Parte Ré29/11/2023, 11:58
NOME PARTE: ALDINEIR SANTOS DE SOUZA - Parte Ré29/11/2023, 11:56
NOME PARTE: AMOS GOMES DA COSTA - Parte Ré29/11/2023, 11:51
NOME PARTE: ALEXSANDER MACIEL LEITE - Parte Ré29/11/2023, 11:48
NOME PARTE: ANGELICA COSTA AMANAJÁS - Parte Ré29/11/2023, 11:42
NOME PARTE: ADRIELSON COSTA AMANAJAS - Parte Ré29/11/2023, 11:37
NOME PARTE: ADARLUCIA AMORAS DOS SANTOS - Parte Ré29/11/2023, 11:33
Em Atos do Juiz. Recebo a competência.O autor requer a extensão da liminar deferida evento nº5, afirmando que em razão do tempo para cumprimento da liminar outros lotes foram invadidos.Verifico que a liminar foi deferida em 09\08\2023, evento nº5, e não foi cumprida (...)29/11/2023, 10:20
Tombo em 29/11/2023.29/11/2023, 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG29/11/2023, 09:46
extensão da imissão na posse28/11/2023, 12:29
Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.028/11/2023, 11:35
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:34:38, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ28/11/2023, 11:34
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP28/11/2023, 11:30
Certifico que remeto estes autos, com urgência, ao juízo de origem (5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá).28/11/2023, 11:29
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Reivindicatória ajuizada pelo ESPÓLIO DE VALDERI ALENCAR, por meio do qual pretende a desocupação de área de sua propriedade invadida pelos réus.O feito foi distribuído para o juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Ma (...)28/11/2023, 09:37
Evolução da Classe Processual27/11/2023, 14:57
Tombo em 27/11/2023.27/11/2023, 14:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO27/11/2023, 14:56
Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.027/11/2023, 14:18
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:17:51, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ27/11/2023, 14:17
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP27/11/2023, 13:38
Certifico que remeto os autos, com urgência, para a 2º Vara cível, uma vez que a liminar ainda não foi cumprida.27/11/2023, 13:37
Em Atos do Juiz. Considerando que não houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de n. 0008509-56.2023.8.03.0000, conforme certificado no evento n. 33, determino que se cumpra a decisão proferida no evento n. 32.27/11/2023, 13:27
Manifestação.27/11/2023, 12:28
Certifico que faço os autos conclusos para decisão em razão do ofício juntado em evento 33.27/11/2023, 09:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG27/11/2023, 09:47
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0008509-56.2023.8.03.0000 (INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES).27/11/2023, 09:46
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Encaminhar com urgência o feito para a 2º Vara cível, uma vez que a liminar ainda não foi cumprida.Cumpra-se.24/11/2023, 21:30
JUNTADA DA INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA22/11/2023, 12:40
informações22/11/2023, 08:40
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.09/11/2023, 12:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO09/11/2023, 12:44
PEDIDO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO INTERPOSTO07/11/2023, 09:58
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008509-56.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ESPÓLIO DE VALDERI ALENCAR LIMA06/11/2023, 17:35
Manifestação.27/10/2023, 09:44
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 10:00:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Autor).20/10/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 10:00:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).20/10/2023, 06:01
Em Atos do Juiz. A conexão ocorre quando se constata um nexo de semelhança entre duas ou mais ações.Regulamentando a matéria, o art. 55, do Código de Processo Civil, esclarece que “reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o pedido ou a c (...)19/10/2023, 19:31
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ANTONIO DE TAL - emitido(a) em 17/10/202317/10/2023, 13:09
08h40
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14117/10/2023, 12:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 10:00:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES10/10/2023, 10:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 10:00:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA10/10/2023, 10:01
Nos termos do artigo 10, inciso II da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX. Intimo ainda. as partes Autora e requerida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.10/10/2023, 10:00
Requer a juntada das fotografias anexas, que acompanham a Contestação (#12).05/10/2023, 12:08
Requer a juntada dos documentos que acompanham a Contestação (#12).04/10/2023, 20:19
Requer a juntada dos documentos que acompanham a Contestação (#12).04/10/2023, 20:02
Requer a juntada das Procurações anexas.04/10/2023, 19:54
Requer a extinção do feito, o sobrestamento, a revogação que concedeu a liminar, inspeção judicial na área e etc.04/10/2023, 19:38
Em Atos do Juiz. Recebo à emenda da inicial para que o valor da causa passe a constar no valor de R$ 1.170.000,00.Defiro a gratuidade de justiça. Ademais, aguarde-se o cumprimento da medida liminar de reintegração de posse.03/10/2023, 13:44
Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação da parte autora19/09/2023, 09:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG19/09/2023, 09:34
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - ANTONIO DE TAL - emitido(a) em 19/09/202319/09/2023, 09:33
JUNTADA DE CONTRACHEQUE22/08/2023, 09:37
EMENDA À INICIAL09/08/2023, 15:50
Em Atos do Juiz. Da medida Liminar:Trata-se de ação de reivindicatória com pedido de liminar proposta pelo Espólio de Valderi Alencar Lima em face de Antonio de tal e outros por meio da qual alega que os bens de sua propriedade foram invadidos por desconhecidos por es (...)09/08/2023, 11:15
Tombo em 02/08/2023.02/08/2023, 09:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG02/08/2023, 09:08
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3260962 - Protocolado(a) em 01-08-2023 às 15:5001/08/2023, 15:50
Inclusão no Juízo 100% Digital01/08/2023, 15:50