Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/11/2023, 17:07
Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023, 17:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 720427/2023 - EDcl no AgInt no
21/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/09/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720427 - EDcl no AgInt no REsp 1787416 - Publicação prevista para 21/09/2023
19/09/2023, 19:30
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00720427/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1787416/AP
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)
30/08/2023, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023
24/08/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/08/2023, 18:40
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720427/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1787416/AP
23/08/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/08/2023, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734974/2023
02/08/2023, 14:11
Protocolizada Petição 734974/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 14:09
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/07/2023 Petição Nº 720427/2023 -
28/07/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/07/2023, 18:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/05/2022, 23:10
EMENTA / ACORDÃO
•29/10/2022, 06:10
19/09/2023, 19:30
Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00720427/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1787416/AP
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)
30/08/2023, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023
24/08/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/08/2023, 18:40
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720427/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1787416/AP
23/08/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/08/2023, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 734974/2023
02/08/2023, 14:11
Protocolizada Petição 734974/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 14:09
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/07/2023 Petição Nº 720427/2023 -
28/07/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/07/2023, 18:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720427/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)
27/07/2023, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720427/2023
27/07/2023, 17:26
Protocolizada Petição 720427/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/11/2022, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0527655 - AgInt no REsp 1787416 - Publicação prevista para 04/11/2022
29/10/2022, 06:10
Conhecido o recurso de CESBE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00527655/2022 - AgInt no REsp 1787416/AP
10/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)
27/09/2022, 17:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022
23/09/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/09/2022, 19:04
Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527655/2022 - AgInt no REsp 1787416/AP
22/09/2022, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
14/09/2022, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809367/2022
14/09/2022, 08:16
Protocolizada Petição 809367/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022
14/09/2022, 08:13
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2022 Petição Nº 527655/2022 -
23/06/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/06/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 527655/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)
22/06/2022, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 527655/2022
20/06/2022, 19:31
Protocolizada Petição 527655/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2022
20/06/2022, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022
30/05/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2022, 18:50
Não conhecido o recurso de CESBE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
26/05/2022, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022
26/05/2022, 23:10
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 333806/2022
25/04/2022, 16:41
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 333697/2022
25/04/2022, 16:31
Protocolizada Petição 333806/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/04/2022
25/04/2022, 16:27
Protocolizada Petição 333697/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/04/2022
25/04/2022, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
25/01/2019, 16:52
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
25/01/2019, 15:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
23/01/2019, 10:22
Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 978 a 996 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, a fim de tomar providências, tendo em vista os documentos ora juntados.
23/01/2019, 10:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/01/2019, 10:21
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas eletronicamente pela origem
23/01/2019, 10:18
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00570498420138030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizados o protocolo nem a assinatura digital dos advogados subscritores das petições de Recurso Espeical de fls. e-STJ 891 a 902 e 918 a 925.)
26/12/2018, 14:47
Protocolizada Petição 743330/2018 () em 12/12/2018
12/12/2018, 16:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ