Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6064853-15.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.108,70

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VILMAR SANTOS RUFINO

CPF

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 15:26

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064853-15.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VILMAR SANTOS RUFINO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro o prazo de até 30 (trinta) dias, para a autora a

10/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão

03/12/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 14:10

Decisão

•16/12/2024, 14:10

27/02/2026, 15:26

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064853-15.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VILMAR SANTOS RUFINO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro o prazo de até 30 (trinta) dias, para a autora a

10/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão

03/12/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:15

Juntada de Ofício

16/09/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/09/2025, 17:27

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

16/08/2025, 08:16

Publicado Decisão em 13/08/2025.

16/08/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6064853-15.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VILMAR SANTOS RUFINO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO O recurso interposto pelo reclamado fora conhecido e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 08:59

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:14

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:39

Juntada de despacho

06/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/05/2025, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2025, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 10:52

Ato ordinatório

•11/03/2025, 08:34

Ato ordinatório

•11/03/2025, 08:34

Sentença

•28/03/2025, 12:43

Sentença

•28/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

•30/04/2025, 08:38

Despacho

•28/05/2025, 13:33

Decisão

•23/06/2025, 21:13

Acórdão

•15/07/2025, 15:16

Decisão

•12/08/2025, 08:59

Decisão

•12/08/2025, 08:59

Decisão

•03/11/2025, 13:10

Decisão

•04/12/2025, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:26

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/12/2024, 14:10

Decisão

•16/12/2024, 14:10

Ato ordinatório

•11/03/2025, 08:34

Ato ordinatório

•11/03/2025, 08:34

Sentença

•28/03/2025, 12:43

Sentença

•28/03/2025, 12:43

Ato ordinatório

•30/04/2025, 08:38

Despacho

•28/05/2025, 13:33

Decisão

•23/06/2025, 21:13

Acórdão

•15/07/2025, 15:16

Decisão

•12/08/2025, 08:59

Decisão

•12/08/2025, 08:59

Decisão

•03/11/2025, 13:10

Decisão

•04/12/2025, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:26

Ato ordinatório

•09/03/2026, 10:24

Ato ordinatório

•09/03/2026, 10:24