Recurso Inominado Cível 6046839-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.833,02

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOHN RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-09

Autor

GABRIEL COSTA

Terceiro

GABRIEL COSTA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 08:13

Baixa Definitiva

18/03/2026, 08:13

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MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-35

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE

OAB/GO 48245•Representa: PASSIVO

JESSICA CHAVES DOS SANTOS

OAB/GO 53086•Representa: PASSIVO

CARLOS CAMILO FERNANDES VALERY

OAB/SP 403655•Representa: PASSIVO

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP 112202•Representa: PASSIVO

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

18/03/2026, 08:13

Juntada de Certidão

18/03/2026, 08:13

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 21:58

Conhecido o recurso de JOHN RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA - CPF: 018.579.122-09 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 20:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•11/02/2026, 17:15

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