Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6019563-40.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6019563-40.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:44

Juntada de Alvará

12/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:12

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARIA ELIETE AVELAR FREIRE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019563-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ELIETE AVELAR FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumpra-se o item IV (bloqueio SISBAJUD) e seguintes da decisão de ID 19543411. Após o depósito dos valores devido Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Deferido o pedido de MARIA ELIETE AVELAR FREIRE - CPF: 066.855.362-68 (REQUERENTE).

24/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARIA ELIETE AVELAR FREIRE em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:19

Documentos

Documento de Comprovação

•07/04/2025, 16:28

Decisão

•15/04/2025, 12:52

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA ELIETE AVELAR FREIRE em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Deferido o pedido de MARIA ELIETE AVELAR FREIRE - CPF: 066.855.362-68 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA ELIETE AVELAR FREIRE em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Todas as movimentações(56)