Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044566-70.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0044566-70.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEACIDE BATISTA MOURA, LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES, LECY GONCALVES LEAO DA GAMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LEILA NAZARE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044566-70.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

13/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Requer juntada de docs solicitados

24/06/2024, 17:20

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

24/06/2024, 16:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2024, 13:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 25, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, em igual prazo, deve o escritório exequente juntar o termo de posse das credoras: (...)

22/05/2024, 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

14/05/2024, 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/05/2024, 10:32

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO PRESCRIÇÃO DO DIREITO DAS PARTES EXEQUENTES E DA PRECLUSÃO TEMPORAL.

08/05/2024, 16:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2024, 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2024, 08:27

NOME PARTE: MARIA CRISTINA FORTUNATO DE SOUZA DA COSTA - Credor

08/05/2024, 08:26

NOME PARTE: LEILA MARQUES DOS SANTOS - Credor

08/05/2024, 08:26

NOME PARTE: LEILA GEANE MENEZES SOSINHO - Credor

08/05/2024, 08:26

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Requer juntada de docs solicitados

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 25, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, em igual prazo, deve o escritório exequente juntar o termo de posse das credoras: (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO PRESCRIÇÃO DO DIREITO DAS PARTES EXEQUENTES E DA PRECLUSÃO TEMPORAL.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

NOME PARTE: MARIA CRISTINA FORTUNATO DE SOUZA DA COSTA - Credor

NOME PARTE: LEILA MARQUES DOS SANTOS - Credor

NOME PARTE: LEILA GEANE MENEZES SOSINHO - Credor

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