Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/11/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835981 - AgInt no AREsp 2654335 - Publicação prevista para 13/11/2024
12/11/2024, 13:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00835981/2024 - AgInt no AREsp 2654335/AP
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
28/10/2024, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835981/2024 - AgInt no AREsp 2654335/AP
22/10/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
16/10/2024, 07:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910865/2024
15/10/2024, 16:31
Protocolizada Petição 910865/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024
15/10/2024, 16:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 835981/2024 -
24/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/09/2024, 20:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2024, 18:00
EMENTA / ACORDÃO
•12/11/2024, 13:50
12/11/2024, 13:50
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00835981/2024 - AgInt no AREsp 2654335/AP
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
28/10/2024, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835981/2024 - AgInt no AREsp 2654335/AP
22/10/2024, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
16/10/2024, 07:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910865/2024
15/10/2024, 16:31
Protocolizada Petição 910865/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024
15/10/2024, 16:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 835981/2024 -
24/09/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 835981/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)
23/09/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 835981/2024
23/09/2024, 18:21
Protocolizada Petição 835981/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024
23/09/2024, 18:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
02/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024, 18:00
Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA
30/08/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/07/2024, 14:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
04/07/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 15:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2024, 14:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ