Reintegração / Manutenção de Posse 0033104-87.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SEU BENTO

Terceiro

MUCA

Terceiro

BENTO GONCALVES DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MOURA SIMOES

OAB/PA 15459·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MANOEL DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SEU BENTO

Terceiro

MUCA

Terceiro

BENTO GONCALVES DA CONCEICAO

CPF

Reu

NEURIVAN

Reu

EDIANE CARDOSO DE MORAES

CPF

Reu

ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTES

CPF

Reu

BRUNO DA SILVA LAZAME

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITACAO E URBANISMO DA COMARCA DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS BATEDORES DE ACAI DE MACAPA DE MACAPA - ASBAM.

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:21

Todas as movimentações(331)

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/08/2021, 12:32

Decisão

•01/09/2021, 18:31

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:59

Expedição de Termo de Audiência.

16/12/2025, 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

16/12/2025, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA LAZAME em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/11/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 23:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/11/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES DE AÇAÍ DE MACAPÁ DE MACAPÁ - ASBAM. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO DA COMARCA DE SANTANA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:41

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 11:30, 2ª Vara Cível de Macapá.

16/10/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição de habilitação

01/09/2025, 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA LAZAME em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTES em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS LOBATO em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDIANE CARDOSO DE MORAES em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de NEURIVAN em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de BENTO GONCALVES DA CONCEICAO em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de ciência

10/08/2025, 23:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 04:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 18:19

Decorrido prazo de EDIANE CARDOSO DE MORAES em 30/04/2025 23:59.

24/06/2025, 01:57

Decorrido prazo de NEURIVAN em 30/04/2025 23:59.

24/06/2025, 01:57

Decorrido prazo de BENTO GONCALVES DA CONCEICAO em 30/04/2025 23:59.

24/06/2025, 01:56

Decorrido prazo de EDIANE CARDOSO DE MORAES em 30/04/2025 23:59.

24/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de NEURIVAN em 30/04/2025 23:59.

24/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de BENTO GONCALVES DA CONCEICAO em 30/04/2025 23:59.

24/06/2025, 01:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.

23/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

23/06/2025, 16:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.

23/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

23/06/2025, 16:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.

23/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

23/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:05

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 18:55

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:38

Conclusos para decisão

30/12/2024, 13:54

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:40

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:28

Juntada de Acórdão

06/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA LAZAME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES DE AÇAÍ DE MACAPÁ DE MACAPÁ - ASBAM. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de RENATO MOURA SIMOES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/08/2024, 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 07:35

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

30/07/2024, 10:40

Desentranhado o documento

30/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição de habilitação

26/07/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição de habilitação

25/07/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição de habilitação

25/07/2024, 22:10

Juntada de Decisão

23/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 16:20

Concedida a Medida Liminar

28/05/2024, 09:59

Concedida a Medida Liminar

25/05/2024, 18:40

Juntada de Ofício

01/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:45

Juntada de Ofício

14/03/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 07:28

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 06:14

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 10:32:49; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/02/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:32

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2024, 08:21

Recebidos os autos

19/02/2024, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 14:02

Recebidos os autos

16/02/2024, 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

15/02/2024, 14:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2024, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:24

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/12/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:50

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Juntada de Ofício

13/11/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:35

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/10/2023.

17/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 14:31:40; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 11:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/08/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:52

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:45

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:53

Determinada diligência

10/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:05

Conclusos para decisão

23/03/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:28

Determinada diligência

29/11/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 20:20

Conclusos para decisão

17/11/2022, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 14:19

Concedida a Medida Liminar

10/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:20

Conclusos para decisão

23/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2022, 06:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 10:03:18; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 23:41

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 23:05

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 08:40

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/08/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 21:08

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 10:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/07/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 11:18

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 19:28

Expediente Encaminhado ao DJE

21/03/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 08:36

Conclusos para decisão

23/02/2022, 08:36

Recebidos os autos

16/02/2022, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/02/2022, 09:42

Recebidos os autos

07/02/2022, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá

01/02/2022, 12:36

Recebidos os autos

01/02/2022, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 17:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 24/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 07:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2021, 10:15

Outras Decisões

10/12/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 18:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/12/2021, 06:01

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:41

Conclusos para decisão

23/11/2021, 09:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:17

Outras Decisões

17/11/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:29

Conclusos para decisão

27/10/2021, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 09:18

Concedida a Medida Liminar

20/09/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 10:11

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 17:29

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 08:56

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 08:53

Indeferimento

01/09/2021, 18:31

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:27

Conclusos para decisão

31/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 16:57

Outras Decisões

30/08/2021, 12:32

Processo Autuado

19/08/2021, 11:55

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

18/08/2021, 10:29

Decisão

•20/09/2021, 19:39

Decisão

•17/11/2021, 11:48

Decisão

•10/12/2021, 11:17

Decisão

•15/03/2022, 11:56

Decisão

•21/06/2022, 16:16

Despacho

•09/09/2022, 10:03

Decisão

•10/10/2022, 10:15

Decisão

•29/11/2022, 12:03

Decisão

•10/04/2023, 08:44

Decisão

•08/05/2023, 11:40

Decisão

•25/05/2023, 07:41

Despacho

•06/08/2023, 10:21

Despacho

•29/08/2023, 14:31

Todos os documentos(30)

Decisão

•30/08/2021, 12:32

Decisão

•01/09/2021, 18:31

Decisão

•20/09/2021, 19:39

Decisão

•17/11/2021, 11:48

Decisão

•10/12/2021, 11:17

Decisão

•15/03/2022, 11:56

Decisão

•21/06/2022, 16:16

Despacho

•09/09/2022, 10:03

Decisão

•10/10/2022, 10:15

Decisão

•29/11/2022, 12:03

Decisão

•10/04/2023, 08:44

Decisão

•08/05/2023, 11:40

Decisão

•25/05/2023, 07:41

Despacho

•06/08/2023, 10:21

Despacho

•29/08/2023, 14:31

Decisão

•31/10/2023, 11:24

Despacho

•20/02/2024, 10:32

Decisão

•05/03/2024, 14:31

Decisão

•25/05/2024, 18:40

Decisão

•28/05/2024, 09:59

Outros Documentos

•23/07/2024, 08:18

Ato ordinatório

•31/10/2024, 10:41

Outros Documentos

•06/11/2024, 11:35

Outros Documentos

•10/12/2024, 09:40

Decisão

•31/03/2025, 18:55

Decisão

•29/07/2025, 18:19

Ato ordinatório

•27/08/2025, 09:20

Decisão

•13/10/2025, 20:41

Termo de Audiência

•16/12/2025, 13:06

Decisão

•23/02/2026, 12:21