Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018790-68.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018790-68.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0018790-68.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: IRINEU FERREIRA LIMA NETO Advogados do(a) RECORRIDO: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - AP2436-A, STEPHANIE LAMEIRA MARTINS - AP3896-A RELATÓRIO Pretende a parte reclamante, Guarda Civil Municipal, sua progressão funcional correta, bem como a diferença retroativa de valores sobre seus vencimentos básicos. Sentença de pa Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018790-68.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:IRINEU FERREIRA LIMA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - AP2436-A e Stephanie Lameira Martins - AP3896-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114ª Sessão do Plenário Virtual

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: IRINEU FERREIRA LIMA NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018790-68.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018790-68.2023.8.03.0001. RECORRENTE: IRINEU FERREIRA LIMA NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A Lei nº 9.099/2005 prevê o prazo de 5 (cinco) dias para a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018790-68.2023.8.03.0001. RECORRENTE: IRINEU FERREIRA LIMA NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO I. Da suspensão – Tema nº 23: Em consulta nos autos da IRDR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 13:24

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento da lide.

15/08/2023, 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/08/2023, 13:39

Contestação

13/08/2023, 21:26

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 20:53:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/07/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 20:53:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/06/2023, 17:12

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação (...)

13/06/2023, 20:53

Tombo em 25/05/2023.

25/05/2023, 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

25/05/2023, 08:43

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3234576 - Protocolado(a) em 19-05-2023 às 13:26

19/05/2023, 13:26

Documentos

Acórdão

•08/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•18/11/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento da lide.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Contestação

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 20:53:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 20:53:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação (...)

Tombo em 25/05/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3234576 - Protocolado(a) em 19-05-2023 às 13:26

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