Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048949-67.2018.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048949-67.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELTON CALDAS PANTOJA, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: SILVIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866#success INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048949-67.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

14/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 22:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 12:37:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

13/06/2024, 08:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para apresentar planilha demonstrando a renúncia do excedente, para fins de expedição do RPV, conforme já determinado na decisão de evento #70.

04/06/2024, 12:37

Certifico que torno os autos conclusos.

09/04/2024, 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2024, 08:29

Decurso de Prazo para parte autora em 26/03/2024.

09/04/2024, 08:29

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/02/2024 10:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

09/03/2024, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/02/2024 10:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Escritório De Advocacia).

09/03/2024, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/02/2024 10:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024, 08:34

Certifico que aguarda-se apresentação de planilha, conforme determinado na decisão de evento #70, pelo exequente.

28/02/2024, 13:15

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/02/2024 10:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2024, 12:52

Em Atos do Juiz. 1 – Débito principalDefiro o ressarcimento das custas (art. 18, § 1º, da Lei Estadual 1.436/09).Constam dos autos as seguintes informações:(i) Custas judiciais atualizadas – R$ 182,45 (MO 27);(ii) Planilha de cálculo apresentando o seguinte déb (...)

22/02/2024, 10:42

Decurso de Prazo

11/01/2024, 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2024, 13:44

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 12:37:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para apresentar planilha demonstrando a renúncia do excedente, para fins de expedição do RPV, conforme já determinado na decisão de evento #70.

Certifico que torno os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Decurso de Prazo para parte autora em 26/03/2024.

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/02/2024 10:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/02/2024 10:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Escritório De Advocacia).

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/02/2024 10:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que aguarda-se apresentação de planilha, conforme determinado na decisão de evento #70, pelo exequente.

Em Atos do Juiz. 1 – Débito principalDefiro o ressarcimento das custas (art. 18, § 1º, da Lei Estadual 1.436/09).Constam dos autos as seguintes informações:(i) Custas judiciais atualizadas – R$ 182,45 (MO 27);(ii) Planilha de cálculo apresentando o seguinte déb (...)

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

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