Execução de Título Extrajudicial 0032309-23.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0032309-23.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2023, 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:21:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Autor).

27/10/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:21:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (Advogado Réu).

27/10/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:21:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIELSON LIMA CARDOSO Advogado Réu: JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

17/10/2023, 08:04

Mandado

16/10/2023, 20:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE NILTON BATISTA PEREIRA - emitido(a) em 11/10/2023

11/10/2023, 13:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 11/10/2023

11/10/2023, 12:42

Faço a inclusão no cadastro do Sistema TUCUJURIS para constar o nome do Sr. Advogado JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO, OAB/AP 2.392-A, como patrono da parte ré, conforme movimento (ordem 292).

11/10/2023, 08:54

HABILITAÇÃO

09/10/2023, 09:58

Em Atos do Juiz. Do saldo residual à disposição do juízo, determino as seguintes providências:I - Expeça-se alvará de levantamento de valor fixo no valor de R$ 4.348,27, em favor do antigo advogado da parte exequente (ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - OAB/AP 1377-A). (...)

06/10/2023, 15:21

Certidão de finalização de rotina.

21/09/2023, 13:07

MANIFESTAÇÃO

19/09/2023, 21:39

Faço concluso.

18/09/2023, 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/09/2023, 10:26

MANIFESTAÇÃO

14/09/2023, 12:07

Documentos

Agendamento de audiência

•22/03/2022, 00:00

Certifico que quanto ao mov. 2013 e ao pedido mov.# 211 "Exequente requer que a Planilha de Cálculo de Atualização de Débito (mov. 101) seja remetida a Contadoria Judiciária desta comarca de Macapá/AP, para que o valor remanescente seja atualizado com juros e correções devidas". O fato em questão, não é somente de analise da planilha (o que de fato compete a esta Contadoria), mas sim um trabalho operacional que demanda tempo para o lançamento dos valores, encargo esse, que deve ser das partes, e não Analista Judiciário, conforme vem se consolidando o entendo da Corregedoria do TJAP. Oportuno registrar que esta Contadoria, vinha acumulando um significativo estoque de processos por situações similares a essas, ou seja, demandantes de ações judiciais, transferindo encargos da efetivação dos cálculos a Contadoria do Judiciário. Considerando que já consta nos autos os devidos apontamentos que devem ser considerados para elaboração dos cálculos e até mesmo modelos de planilhas. Segundo art. 523 do CPC para o cumprimento definitivo da sentença deve ser feito o requerimento pelo exequente. Esse requerimento é defino pelo art. 524, e elencado as informações que deve conter na petição do exequente, em resumo, o exequente deve apresentar os cálculos do que entende ser de direito. No 2°§ do art. 524 do CPC, ainda diz que para “VERIFICAÇÃO” dos cálculos, o juiz “PODERT valer-se de contabilista do juízo, que te´ra prazo de 30 (trinta) dias para efetuá-lo, exceto se outro lhe for determinado”. Nesse sentido, entende-se que elaboração de cálculo não é necessariamente a atribuição da Contadoria, ressalvadas as excepcionalidades (parte autora desacompanhada de advogado ou tendo com patrono a Defensoria Pública), mas na análise para verificar se os mesmo estão de acordo com a metodologia necessária, nos casos que não houver valor líquido, e se após os valores principais apurados, se os mesmo estão de acordo com o dispositivo de sentença. Diante do exposto, com fund

21/09/2022, 09:25

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:21:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIELSON LIMA CARDOSO (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:21:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (Advogado Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 15:21:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIELSON LIMA CARDOSO Advogado Réu: JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

Mandado

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE NILTON BATISTA PEREIRA - emitido(a) em 11/10/2023

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 11/10/2023

Faço a inclusão no cadastro do Sistema TUCUJURIS para constar o nome do Sr. Advogado JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO, OAB/AP 2.392-A, como patrono da parte ré, conforme movimento (ordem 292).

HABILITAÇÃO

Em Atos do Juiz. Do saldo residual à disposição do juízo, determino as seguintes providências:I - Expeça-se alvará de levantamento de valor fixo no valor de R$ 4.348,27, em favor do antigo advogado da parte exequente (ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - OAB/AP 1377-A). (...)

Certidão de finalização de rotina.

MANIFESTAÇÃO

Faço concluso.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

MANIFESTAÇÃO

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