Recurso Especial 0052357-66.2018.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0052357-66.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2022, 06:03

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 06:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805873/2022

13/09/2022, 16:21

Protocolizada Petição 805873/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:12

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691995/2022

17/08/2022, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2022, 10:49

Protocolizada Petição 691995/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2022, 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL