Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045004-96.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045004-96.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANDER CLEY DE SOUSA COELHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045004-96.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045004-96.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JANDER CLEY DE SOUSA COELHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedi

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045004-96.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JANDER CLEY DE SOUSA COELHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045004-96.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JANDER CLEY DE SOUSA COELHO, JANIO ELSON BRAGA HOLANDA, JANICELIA DE JESUS UBAIARA BRITO, JANE REGINA MOREIRA DOS SANTOS, JANIEIDE DA SILVA SOBRAL, JANE SILVA DE SENA BARRETO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Certifico que faço os autos conclusos.

19/06/2024, 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

19/06/2024, 08:39

Juntada de exceção pré-executividade pelo Estado do Amapá.

18/06/2024, 18:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 11:52:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2024, 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 11:52:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2024, 08:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar os arquivos PDF, de forma legível, relativos ao peticionamento de MO 21.

06/06/2024, 11:52

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2024, 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2024, 11:10

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

20/05/2024, 11:51

Citação e Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 12:59:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2024, 07:57

Documentos

Intimação

•24/10/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

Juntada de exceção pré-executividade pelo Estado do Amapá.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 11:52:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2024 11:52:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar os arquivos PDF, de forma legível, relativos ao peticionamento de MO 21.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

Citação e Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 12:59:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

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