Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0012889-22.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0012889-22.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012889-22.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON RODRIGUES ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que a parte autora renunciou aos valores superiores Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARLON RODRIGUES ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da P Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012889-22.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

14/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:43

Nº: 4431695, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM ( SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL ) - emitido(a) em 20/08/2023

22/08/2023, 18:45

Notificação (Indeferimento na data: 08/08/2023 09:44:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2023, 23:00

Notificação (Indeferimento na data: 08/08/2023 09:44:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

20/08/2023, 22:54

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de nova dilação de prazo, tendo em vista o princípio da celeridade processual.Intime-se o autor, para ciência.Por outro lado, diante da dificuldade encontrada pelo reclamante em obter o documento que está em posse do reclamado, dete (...)

08/08/2023, 09:44

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 16, faço conclusos os presentes autos.

03/08/2023, 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/08/2023, 07:40

dilação de prazo

31/07/2023, 20:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2023 19:32:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

08/07/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2023 19:32:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

28/06/2023, 11:46

Em Atos do Juiz. Solicitada para efetuar a juntada de sua Vida Funcional, a parte autora apresentou protocolo de requerimento do mesmo junto ao ente administrativo.Assim, concedo o prazo de mais 15 dias para apresentação do mesmo nos autos.Intime-se a parte autora para (...)

17/06/2023, 19:32

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 09 e 10, faço conclusos os presentes autos.

13/06/2023, 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS