Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
EXECUTADO: J G JORGE Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local ince
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004003-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]
14/08/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 22:46
Concluso.
27/05/2024, 13:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
27/05/2024, 13:12
CONFORME PEDIDO NO EVENTO 47 EESGOTADO SOMENTE O SERAJUD, REQUER A UTILIZAÇÃO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS
24/05/2024, 16:21
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 02:25:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/05/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 02:25:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/05/2024, 14:13
Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SERASAJUD.
03/05/2024, 09:59
Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de consulta ao SERASAJUD.
11/04/2024, 12:04
Em Atos do Juiz. Para fins de citação por edital, faz-se necessário o esgotamento das pesquisas de endereços pelas ferramentas conveniadas do CNJ (SERASAJUD, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme tese firmada no IRDR Nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (tema 18) do TJ (...)
09/04/2024, 02:25
Faço concluso.
21/03/2024, 20:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/03/2024, 20:06
Manifestação
14/03/2024, 08:11
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 11:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
09/03/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 11:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/02/2024, 11:11
Documentos
Intimação
•14/08/2025, 00:00
27/05/2024, 13:12
CONFORME PEDIDO NO EVENTO 47 EESGOTADO SOMENTE O SERAJUD, REQUER A UTILIZAÇÃO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS
24/05/2024, 16:21
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 02:25:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/05/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 02:25:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/05/2024, 14:13
Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via SERASAJUD.
03/05/2024, 09:59
Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de consulta ao SERASAJUD.
11/04/2024, 12:04
Em Atos do Juiz. Para fins de citação por edital, faz-se necessário o esgotamento das pesquisas de endereços pelas ferramentas conveniadas do CNJ (SERASAJUD, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme tese firmada no IRDR Nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (tema 18) do TJ (...)
09/04/2024, 02:25
Faço concluso.
21/03/2024, 20:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/03/2024, 20:06
Manifestação
14/03/2024, 08:11
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 11:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
09/03/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 11:11:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/02/2024, 11:11
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2024, 11:11
Mandado
25/02/2024, 10:24
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J.C.JORGE-ME - emitido(a) em 08/02/2024
08/02/2024, 14:14
Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.Renove-se a diligência (citação) no endereço indicado pelo credor (#38).
05/02/2024, 11:50
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 38.
17/01/2024, 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/01/2024, 11:33
Manifestação
16/01/2024, 16:13
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 28/11/2023 11:24:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
14/12/2023, 06:01
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 28/11/2023 11:24:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
04/12/2023, 08:37
Faço juntada a estes autos do espelho de pesquisa via INFOJUD.
28/11/2023, 11:24
Encaminho para consulta INFOJUD.
23/11/2023, 13:04
Certifico que em consulta ao RENAJUD não foram encontrados veículos em nome da parte requerida, o que impossibilita a localização de possíveis endereços.
22/11/2023, 13:23
Certifico que não foram encontradas contas bancarias em nome da parte ré, o que impossibilita a localização de possíveis endereços.
22/11/2023, 13:23
Certifico que envio ao gabinete.
13/11/2023, 11:05
Em Atos do Juiz. Defiro.Procedam-se às consultas via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, a fim de localizar eventual endereço da parte ré.Após as respostas, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
06/11/2023, 14:02
Certifico que faço os autos conclusos.
27/10/2023, 12:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
27/10/2023, 12:48
Manifestação
24/10/2023, 08:43
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 12:32:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
12/10/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 12:32:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
02/10/2023, 12:32
Nos termos da Portaria 01/2017, manifeste-se o autor, acerca da certidão de MO 23, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/10/2023, 12:32
Mandado
01/10/2023, 19:31
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - J.C.JORGE-ME - emitido(a) em 17/08/2023
17/08/2023, 13:03
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (observadas as disposições do art. 8º, da Lei de Execução Fiscal (...)
15/08/2023, 16:06
Tombo em 25/07/2023.
25/07/2023, 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
25/07/2023, 08:24
Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
20/07/2023, 10:00
Exclusão do Juízo 100% Digital
20/07/2023, 10:00
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 09:58:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/07/2023, 09:58
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
20/07/2023, 09:54
Sendo assim, proceder à redistribuição da ação a uma das varas que permanecem com atendimento híbrido, observando a devida compensação.
20/07/2023, 09:53
Manifestação
20/07/2023, 08:18
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 20:26:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
19/07/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 20:26:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
09/07/2023, 08:44
Em Atos do Juiz. Em evento n. 07, o autor, expressamente, requer a redistribuição do feito, uma vez que não possui os dados necessários ao trâmite pelo juízo 100% digital. Sendo assim, proceder à redistribuição da ação a uma das varas que permanecem com at (...)
05/07/2023, 20:26
Certifico que torno os autos conclusos (petição #07 - requer redistribuição do feito )
05/07/2023, 13:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/07/2023, 13:10
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
15/05/2023, 14:52
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2023 12:21:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
08/05/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2023 12:21:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/04/2023, 09:13
Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que a par (...)
02/02/2023, 12:21
Tombo em 02/02/2023.
02/02/2023, 07:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
02/02/2023, 07:10
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3121189 - Protocolado(a) em 01-02-2023 às 20:07