Embargos à Execução 0039311-34.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.525,18

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

W. B. RAIOL

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/07/2025, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/07/2025, 23:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de W. B. RAIOL em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/02/2025, 20:49

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 10:24

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/07/2025, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/07/2025, 23:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de W. B. RAIOL em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 09:28

Decisão

•08/01/2024, 12:28

01/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 21:07

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/02/2025, 20:49

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 10:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/01/2025, 20:53

Conclusos para despacho

26/01/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de ciência

25/10/2024, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:24

Julgado procedente o pedido

28/08/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:17

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:50

Conclusos para decisão

15/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão

25/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:45

Conclusos para decisão

23/10/2023, 07:45

Distribuído por dependência

20/10/2023, 14:28

Decisão

•03/06/2024, 22:17

Sentença

•28/08/2024, 08:48

Despacho

•26/01/2025, 20:53

Sentença

•27/03/2025, 22:22