Agravo em Recurso Especial 0009190-20.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROSEMILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ROSEILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056112/2025

30/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1056112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

27/10/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ROSEILSON FERREIRA DA SILVA e ROSEMILSON FERREIRA DA SILVA

27/10/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/09/2025, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 20:30