Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000287-28.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MARA GEORGIA DA SILVA SOUSA

CPF 377.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:31

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 14:52:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 14:52

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MARA GEORGIA DA SILVA SOUSA

CPF 377.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

ROSARET ALCAIDE CLARO

OAB/SP 310508•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSARET ALCAIDE CLARO

OAB/SP 310508•Representa: PASSIVO

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/02/2026, 13:31

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 145 TRANSITOU EM JULGADO em 03/02/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/02/2026, 13:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 02/02/2026 [intimação no mov. 154].

03/12/2025, 13:04

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 13:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 13:00

Remessa

03/12/2025, 12:36

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 12:26:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

03/12/2025, 12:26

Remessa

02/12/2025, 16:55

Em Atos do Procurador.

02/12/2025, 16:55

Certifico e dou fé que em 28 de November de 2025, às 14:18:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2025, 14:18

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

28/11/2025, 12:59

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 145

28/11/2025, 12:55

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2025, às 12:52:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/11/2025, 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2025, 10:31

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