Agravo em Recurso Especial 0029547-24.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0029547-24.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

31/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306476/2026

31/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição 306476/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 19:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3170391 (2026/0041664-4)

20/03/2026, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 15:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 20:00

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