Agravo em Recurso Especial 0021937-39.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (desativada) 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ALEXANDRE DA SILVA LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANIELLE STHEFANIE ALMEIDA DA PAIXAO

OAB/PA 20019·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407407/2026

28/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 407407/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244166/2026

17/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 244166/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2026, 12:58

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407407/2026

28/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 407407/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 17:50

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244166/2026

17/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 244166/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2026, 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/01/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 22:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 13:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/11/2025, 08:53