Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6054070-61.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6054070-61.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de ANA CLEIDE SOUSA DE MORAIS ARAUJO em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054070-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANA CLEIA ALVES BRILHANTE, ANA CLEIDE SOUSA DE MORAIS ARAUJO, ANA CLEONICE DOS SANTOS PASTA

12/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 08:29

Determinado o arquivamento definitivo

06/02/2026, 13:18

Deferido o pedido de ANA CLEIA ALVES BRILHANTE - CPF: 432.315.782-72 (CRIANÇA/ADOLESCENTE).

06/02/2026, 13:18

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054070-61.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANA CLEIA ALVES BRILHANTE, ANA CLEIDE SOUSA DE MORAIS ARAUJO, ANA CLEONICE DOS SANTOS PASTANA, ANA CRISTINA CAMPOS SILVA, TEREZINHA DE JESUS CARDOSO DOS

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:08

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•10/10/2024, 14:11